Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: - Masp. 349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, Perita Criminal, retificando licença publicada na portaria 23/2022. Onde se lê 60 dias a partir de 15/05/222, leia-se 51 dias a partir de 15/05/22. - Masp. 386.415-4, Lecimar Candido Lopes, Investigador de Polícia, retificando licença publicada na Portaria 29/2022. Onde se lê 10 dias a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretor-Geral: Gustavo Horta Palhares PORTARIA N° 05, DE 02 DE ABRIL DE 2014. Delega competência ao Chefe De Gabinete para a prática de atos que menciona. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 334/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA a Defensora Pública Mirelle Morato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Auto de Infração: 72077/2007 referente ao Boletim de Ocorrência: 371/2009 – Local da Ocorrência: Piraúba/MG. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicar ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008. ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Notificamos o aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.381.229-4, Romeu Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 26/11/2019, totalizando um saldo de 15 meses. Masp.667.011-1, Nidia Altivo Gomes Jardim, mais 03 (três) meses refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor A. L. M. - Masp 1.256.774- 9, restituir ao erário as verbas apuradas no presente Processo Administrativo. Belo Horizonte,10 de agosto de 2022. Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira Delegada Geral de Polícia Diretoria de Administração e Pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 112069-0 , 2º SARGENTO PM QPPM ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA , do BOPE , a partir de 28/11/2021 , e sua transferência a partir de 29/11/2021 112371-0 , 2º SARGENTO PM QPPM ARLEM LEONARDO RODRIGUES SANTOS , do DAL , a partir de 10/12/2021 , e sua transferência a partir de 11/12/2021 112636-6 , 2º SARGENTO PM QPPM EDSON EDUARDO LOPES , do 10 BPM , a partir de 01/11/2021 , e sua transferência a partir de 02/11/2021 112843-8 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 07/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 10081800 Rosangela de Oliveira Mendes – PEB – 3 - Jequeri - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10081800 Rosangela de Oliveira Mendes – PEB – 5 - Urucania - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10105351 Elisangela Dimas Gomes Pereira – PEB – 4 - Guaraciaba - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10586527 Klerisson Cesario Conde – PEB – 3 - Raul Soares - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13976543 Alaide Karine de Lima De Medeiros Matos – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 14113138 Taise Oliveira Aniceto Ladislau – PEB – 3 - Vespasiano - 7 - 11/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 14148829 Genislaine Maria Silva Oliveira – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 14148829 Genislaine Maria Silva Oliveira – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/04/2019 A 17/04