Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/CBMMG Nº214 DE 22 DE MARÇO DE 2017. Altera a alínea “a” do inciso I, do artigo 1º, da Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG nº 210, de 29 de dezembro de 2016, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG – Unidade Orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições dispensa GISELLE NEVES DE MAGALHAES, MASP 1089813-8, da função gratificada FGH-5 III HO01 Chefe de Apoio em Faturamento do Hospital Infantil João Paulo II HIJPII, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adnilton Alves Dos Reis CER-5992 A028563714 659-92 Adriana Aparecida Reis DEF-2291 L030365291 745-50 Adriana Bertholini 127,69 GUL-3886 A028535801 518-51 Adriana Carmelita Dos Santos M HAY-8250 L030364296 745-50 Adriana Cristina Da Silva OMG-2167 A028586620 603-30 Adriana Dorcas Do N De Paula GUP-2562 L030363603 745-50 Adriana Elizabete Andreza CDB-2080 A028336752 518-52 Adriana Ferreira De Assis GYW-3358 L030

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHB-0516 A028578657 542-82 Alcione A gomes De Lima LNC-3548 A028482781 518-51 Aldenizio Carlos Da Silveira GRK-3441 A028525746 663-72 Alessandra Alves Carvalho OPI-9210 L030365484 746-30 Alessandra Rodrigues Tristao HMC-1429 L030363737 745-50 Alessandra Soares JPB-6361 L030365713 745-50 Alex Araujo Pimenta BMO-1382 A028549557 672-61 Alex Araujo Silva HEM-4653 L030362715 745-50 Alex Ferreira Da Silva HEG-7176

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo estiver lotado.Art. 8º O valor da bolsa será calculado em consonância com o disposto na Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011, e suas alterações, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012.§ 1º As atividades docentes providas mediante a concessão de bolsa não poderão ultrapassar 16 (dezesseis) horas de trabalho semanais.§ 2º Para fins contábeis, as bolsas concedidas serão classifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19437 2301 2016. LINHA: 1030 - BELO HORIZONTE/ITABIRITO. DELEGATÁRIO: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA FÉ LTDA. ASSUNTO: auto de infração 178307 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM ESPECIFICADA. DELIBERAÇÃO Nº 294/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 d