Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.539 VALOR: R$ 8.450,00 (Oito mil quatrocentos e cinquenta reais) PROJETO ATIVIDADE. 8705 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-30 ORDENADOR: Timara Miranda Protocolo: 641004 DIÁRIA . PORTARIA Nº 093/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. OBJETIVO: Transportar 150 sacas de calcário para atender as atividades da regional de Capanema e Capitão Poço. DESTINO: Capanema e Capitão Poço/PA. DATA INÍCIO: 07/04/2021 DATA FINAL: 09/04/2021 Nº

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 Contrato nº 23/2021-SEDAP Pregão Eletrônico SRP nº 015/2020-SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA item 02 na quantidade de 02(dois) TRATORES AGRÍCOLAS 75 CV PLATAFORMADO ou superior. Emendas: 20DEF397216; 20DEF397220 - Dep. Eduardo Costa Valor Global: R$ 204.580,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária: Ação:8715; Natu

Diário Oficial ● 11/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE MARÇO DE 2021 ERRATA . PORTARIA DE DIÁRIAS 066/2021 DOE. 34.504 DE 02/03/2021 BENEFICIÁRIO (A): Jailton Barros Serejo ONDE SE LÊ: PERÍODO: 09 a 12/03/2021 LEIA-SE: PERÍODO: 23 a 26/03/2021 ORDENADOR: Timara Miranda Protocolo: 635230 . . CONTRATO . Contrato nº 04/2021-SEDAP Objeto: Aquisição de software de tratamento de ponto via web, para relógio control id rep id class, manutenção do software e manutenção de 02 rep id class. Valor Global: R$ 8.136,00 (oito m

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.541  35 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 de infraestrutura para sistema de videomonitoramento na Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, incluindo equipamentos, materiais de infraestrutura e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A qual se realizaria dia 05 DE ABRIL DE 2021, ÀS 10:00H, FOI ADIADA em virtude de necessidade de ajuste técnico no Edital.Será republica

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.592 6.838 de 20 de fevereiro de 2006. RESOLVE: I - CEDER, o servidor FERNANDO AUGUSTO SOUZA PINHO, matrícula n.º 54182700/1, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos N/II, para a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SEMOB, a contar de 17/05/2021, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o Órgão Cedente e Reembolso pelo Órgão Cessionário, em conformidade com o disposto nos arts. 8° §1°; §2°; §3°; §

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 935 SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0845263-30.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DE NAZARE MORAES VERDELHO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE OAB: 21379/PA Participação: REQUERENTE Nome: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE OAB: 21379/PA Participação: REQU

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 160 DE 31 DE MAIO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Processo nº 2019/414340; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013; R E

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.539  29 Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 DATA DE ASSINATURA: 30/03/2021 VIGÊNCIA: 30/03/2021 A 31/12/2025. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO. Protocolo: 641079 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 060/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) MICRO TRATOR COM ENXADA, 1 CIL, 4TP, 11CV, DIESEL, LARG 1000MM, 6+2; 01 (UMA) CARRETA AGRÍCO

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1504 21379/PA Participação: REQUERENTE Nome: KARINA MORAES VERDELHO LEITE Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE OAB: 21379/PA Participação: REQUERIDO Nome: ANTONIO DE CARVALHO VERDELHO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA. ABERTURA, REGISTRO E CU

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.622  27 Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 contatos prévios com a conveniada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do convênio sob sua responsabilidade; VIII – Manter, sob sua guarda, cópia do processo de convênio; IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro; Art. 3º. Fica garantido ao Fiscal do Convênio amplo e