Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30/10/2012, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias; Minduri: masp 264.097-7, Maria Aparecida Ferreira, PEB4D adm 01, aposentada em 11/8/2010, referente ao saldo de 08 meses e 16 dias; Passa Quatro: masp 300.113-8, Margarida Maria do Rosário Pereira Moraes, PEB1J adm 01, aposentada em 11/12/2012, referente ao saldo de 05 meses. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014 – Concede licença à gestante, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/14 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 295712-4, Jaqueline Arregui Silva Moreira, PEB II I Educação Física, 1º cargo, Ato publicado em 23/09/92 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/01/92, leia-se: 10/10/91; MaSP 295712-4, Jaqueline Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/06/2010, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 904698-8, Antônio Neri de Almeida, PEBT2A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio afastamento, publicado em 22/05/2013, por motivo de erro na referência do quinquênio. AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP 0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, por incorreção nas vigências, Ato nº 33/02 publicado em 30/11/02, onde se lê: a partir de 25/07/02, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Barcelos Sousa, MASP 440.999-1, CPF 671.816.436-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pompéu / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. COELHO NETO - MaSP 364623-9, Joana Vieira de Oliveira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. SAGRADA FAMÍ