Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA:“E.E Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 990929-2, Maria Neuza de Souza Lima, ASBIG, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a partir de 21/06/2011; MATIPÓ: “E.E Dionysio Costa”, MasP 991153-8, Lucilia Maria de Siqueira, PEB IA, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 4º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens: “ (...) (...) (...) 116 23.062.223 D&E Indústria e Comércio de Cerveja Artesanal EIRELI 117 26.946.383 Cherem Cervejaria Artesanal Ltda. 118 29.536.537 Microcervejaria Lendária Ltda. 119 30.872.457 Cervejaria Hop Inc Ltda. ”. Art. 5º - Ficam revogados: I - os itens 308, 313, 380 e 440 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 598269-9-01 Cassiana Fumian da Silvaa, PEBIH, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; MaSP 943720-3-01 Cláudia Maria Henriques, PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Lia Salgado” – Masp: 546.979-6, José Carlos Cabral do Nascimento, a partir de 22/07/2014, referente ao ASBIB, (Admissão 1) com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela E.C. 41/03 a proventos proporcionais a 5.432 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h, com efeitos pecuniários a partir da p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Wagner Faria Barros – PEB – 2 - Paraisopolis - 1 - 18/11/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 03899861 Rosana Morais Souza – PEB – 1 - Itajuba - 8 - 13/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 04450938 Kely Cristine Motta Coli Pinto – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 04450938 Kely Cristine Motta Coli Pinto – PEB – 2 - Itajuba - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 04522983 Rosimeri Aparecida Reis dos Santos – ASB – 1 - N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rubiamary Machado Figueiro e Sousa, MASP 276.735-8, CPF 437.786.906-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Berilo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2014,