Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 01/12/15 a 30/11/16. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339049 4 50 1. Base: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Maria Cristina Paixão – Diretora e Rubens Lessa Carvalho – Contratado Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5208/10. Contratada: Unihealth Logística Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/12/15 a 15/07/16. Valor: R$ 2.088.462,94. Dot: 2011 10 122 732 2013 1 339039 99 49 1. Base:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Secretaria de eStado de faZenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA DE UNAÍ Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Natalândia. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 29/04/2016. Esly Winder Ribas Rocha, Titul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dia 18 de março de 2015. Belo Horizonte 3 de junho de 2015. Henrique Pereira Dourado - Diretor-Geral Extrato 5º Termo Aditivo Contrato Cessão Uso N° 002.2004, de 18/03/2004, Partes: LEMG e Corpo Bombeiros Militar Estado Minas Gerais. Objeto: Fica prorrogado prazo vigência Contrato Cessão Uso do imóvel situado na Av. Augusto de Lima 355, Centro, BH/MG, de propriedade da cedente e cedido ao cessionár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo avaliar monografia de alunos do Curso de Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal – CESPJC III/2014 da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, durante o período de 13/11/14 a 20/12/2014, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. Marilena Chaves/Presidente. 2 cm -04 626907 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.294044/3, Marcus Vinicius de Araújo, data protocolo do requerimento em 08/09/2014. MASP.294065/8, Renivaldo Pereira da Rocha, data protocolo do requerimento em 17/11/2014. MASP.294169/8, Claudio Lucio Goncalves Rios, data protocolo do requerimento em 03/11/2014. MASP.294506/1, Celco Botelho de Almeida, data protocolo do requerimento em 15/09/2014. MASP.294535/0, Emerson Luiz Rodrigues, data protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 cálculo, os votos em branco, excetuando-se os casos em que a lei exigir quórum diferenciado . CAPÍTULO Iv - Administração da Sociedade - SEÇÃO I - Das Disposições Gerais - Art . 13 - A administração da MGI - Minas Gerais Participações S .A . será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva . Parágrafo 1º - Será assegurado aos Diretores, enquanto no exercício de seus respectivos cargos: a) Remuneração mensal, fix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 187DH/12. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristiano Magela de Sousa Viana. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 08/07/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Cristiano Magela de Sousa Viana. Data da Assinatura: 08/07/201