Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 19/10/2016 - , 13868054 Graziela de Souza Rosa Angoti – PEB – 2 Santa Luzia - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 14107809 Douglas Leite de Souza – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 03/08/2016 A 17/08/2016 - , 14185201 Marina Raissa Goncalves da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 14185201 Marina Raissa Goncalves da Silva – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 14198733 Gislene Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 217/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 217/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63015-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12841797 Elizete de Paula Ferreira – ASB – 1 - Passa Quatro - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - , 13357827 Raquel Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11239381 11018231 9905514 4426656 12716460 5635354 3547890 11072220 8830705 9420639 8381576 9543612 9924515 9597493 10938405 13983192 FERNANDO LOURES DO NASCIMENTO HARLEY LEANDRO COELHO JESUS DIVINO DO CARMO JUVERCINA MARIA DA SILVA LIVIA GOMES DE FREITAS LUCIENE MORAIS VIANA DE FREITAS LUCIMAR GARCIA DE ANDRADE MAERCI TEIXEIRA DA SILVA FERRAZ MARCIA DE LOURDES CUPERTINO XAVIER NUBIA LAFAIETE DA COSTA ROSANG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 02979748 Eleuza Paixao Silva Ramos Nogueira – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 12/09/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 03259348 Edimeia Maione Rabelo – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 15 - 12/09/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 03772290 Decio Luciano Nassau – SEI – 1 - Montes Claros - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018 158.I, 03772290 Decio Luciano Nassau – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 04429536 Vivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 31/08/2016 - , 12170981 Jussara Silva Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 30/08/2016 A 01/09/2016 - , 12170981 Jussara Silva Costa – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 30/08/2016 A 01/09/2016 - , 12256889 Denia Cristina Pereira – ASB – 1 - Santos Dumont - 15 - 31/08/2016 A 14/09/2016 - , 12319315 Terciane de Moraes Lemes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 31/08/2016 A 01/09/2016 - , 12447959 Eliane Costa Dias – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40812024 40812026 40812028 40812029 40813053 40813061 40813070 40813100 40813126 40813177 40813185 40813193 40813207 40813215 40813223 40813240 40813266 40813274 40813541 40813550 40813568 40813576 40813584 40813592 40813711 40813738 40813932 40813940 40813959 40813991 40814017 40814025 40814033 40814041 41301056 41301102 41301110 41301137 41301145 41301188 41301196 41301218 41301226 41301285 41301331 41301340 41301358 41301374 41301471 41501020 4150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 011/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1435220-7, Marcilaine Aparecida de Paula Silva, ATBI A, Nº de Admissão 1, a part