Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI (a que se refere o art. 6º desta Resolução) REGIONAL METROPOLITANA A SERVIDOR RONALDO DE PAULA FERNANDES MASP/DV ADM CARREIRA 8021529 1 ASB SITUAÇÃO EM 29.03.2012 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2013 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2014 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2015 NIVEL GRAU I E 05 1383700 - 1 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo , 10793727 Marcus Vinicius de Senna – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 9 17/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13592563 Gleice de Fatima Vieira Fernandes – PEB – 2 - Funilandia - 29/08/2017 Licenças concedidas, no interior e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos prestadores; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - o Ofício nº 36/2018, da Secretaria Municipal de Caldas; - a Resolução nº 03, de 17 de abril de 2018, do Conselho Municipal de Saúde de Caldas; - a Ata de Reunião Ord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição na dívid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11539368 Patricia Alves Oliveira Campos – TDE – 1 - Onde se Lê: 27,11.05.2021,06.0 6.2021,977/2021,MG 02.06.2021 - Leia-se: 10,11.05.2021,20.05.2021 Licenças concedidas, no interi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 06982011 Luzia Angela Santos Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 29/09/2021 A 04/10/2021 - , 11649662 Fernando Moreira Rosa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - , 12111449 Elane Maria Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Uberlandia 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - , 13212360 Francielle Aparecida Pires Batista – ASB – 1 - Uberlandia - 6 - 14/09/2021 A 19/09/2021 - , 13571856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o §1º do art. 2º desta Resolução) REQUERIMENTO - AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO NA MODALIDADE INTEGRAL Órgão/Entidade: 39ª SRE - Uberaba, 09620097 Magali Martins Rodovalho – PEB – 1 - Frutal - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 - , 09620097 Magali Martins Rodovalho – DI – 2 - Frutal - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 40ª SRE - Uberlandia, 11828449 Rosiane dos Santos Vasconcelos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE GUANHAES: HERIKA BARROSO ELETO GENEROSO -Masp 1136620-0, PEB/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ CEDIDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0269/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390614 Eloisa Aparecida Menezes Corbelli – PEB – 1 - Uba - 14 - 22/02/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 03662145 Sebastiao Cesar Marques – PEB – 1 - Uba - 30 - 20/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03060399 Luciene Pedreira de Almeida Chaves – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 23/05/2018 A 21/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745310 Paulo Vinicius Teixeira – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 11 - 18/05/2018 A 28/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267051 Aida Afonso Acrux Soares – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I,