Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7156 anoto que a simples juntada da declaração de hipossuficiência não é suficiente para obtenção do benefício postulado, uma vez que o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, razão pela qual deverá o autor demonstrar seus rendimentos líquidos e despesas mensais a fim de viabilizar a escorre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2449 e dou fé. São Paulo, 03 de outubro de 2013. / CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 006.2013/021467-4 dirigi-me à Rua João Batista Nogueira, Vila Nova Cumbica, Guarulhos, SP, em 15/10(16:00), onde não localizei o nº 374 na referida via, sendo que do nº 250 a numeração p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 148 Ribeiro 04.06.09 M.V. Voto n. 13987) No mesmo sentido o Colendo Superior Tribunal de Justiça, conforme segue: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Dispõe o art. 4º da Lei 1.060/50 que, para obtenção do benefí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 58 Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL).Agravada: Carmelita Maria da Conceição.Advogado: João Ferreira Neves Júnior (OAB: 11846/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, e por idêntica votação, NEGAR-LH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 343 forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2709 Sestari Ramos da Silva, foragido, pela revogação da prisão preventiva, alegando ausentes os requisitos do art. 312, do CPP, bem assim que as investigações já terminaram. Alega, também, que o denunciado possui residência fixa no distrito da culpa, constituiu advogado particular, não participa de organ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1465 e Jose de Souza Magalhaes, há época dos fatos (setembro/2000), especialmente a categoria da habilitação. Essa decisão, assinada digitalmente, servirá como oficio. Comprove a ré Sulamerica Companhia Nacional de Seguros S/A o protocolo dos oficios, no prazo de 15 dias. 4. Indefiro o pedido de oficio �

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.353 ANO XLVII Remoção de que trata o Edital de nº 15/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 83 Minas Gerais Diário do Executivo 116555 107278 120085 109370 112836 146958 156660 145137 148848 130252 149769 105922 132090 146383 138520 110650 114032 119479 142603 104523 137101 130531 149594 143546 136254 151122 152443 127423 114562 141896 137236 141285 154371 112749 136874 138408 146512 129619 154582 123635 155791 154918 157768 105338 121142 136730 153700 154298 146650 125314 101158 151622 123368 127808 153969 109248 116676 101281 150301 110057 1466

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Guanhães para o Presídio de Governador Valadares, provisoriamente, pelo prazo máximo de 60 dias: Leonardo Augusto Ferreira-248938 Guanhães Do Presídio de Leopoldina para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, por ordem judicial datada de 27.11.17: Carlos Santana Vital Ramos-272356 Juiz de Fora Do Presidio de Manhumirim para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, por o