CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2029 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000280-51.2019.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA AUTOR: AGROPECUARIA ALKMIM ARAUJO LTDA Advogado(s): LUIS FELIPE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 533, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$121.103.120,26. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$121.103.120,26 (cento e vinte e um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9 164.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 9.000.000,00 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 11.182.990,04 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 2.000.000,00 POLÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PRESÍDIO DE VESPASIANO PRESÍDIO ELZI ALVES DE OLIVEIRA PRESÍDIO FLORAMAR PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 27111643/05367210/181120, lavrado em 18/11/2020, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.001792844-00. A presente exclusão decorre da constatação de práti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HEP6467 7027939 Adimilson Geraldo De Souza GTP5622 6966241 Aloizio Lourenco Lima HDO3934 6995130 Antonio Cesar Gomes Vieira GVU4317 6963508 Diego Pereira Barbosa GWF7968 6965001 Elson Jose Da Silva GWF7968 6965000 Elson Jose Da Silva OXA7269 6920267 Emerson Miranda GSV4515 6690599 Empresa Gontijo De Transp. Ltda HOJ6361 6985884 Gustavo Judice Paiva HJA1491 7031643 Hi Transportes Ltda GNS6899 6925575

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Informamos que o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente, na fase administrativa e que, pelo descumprimento a presente intimação, o respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. AI Nº: 01.001924784-92 Sujeito Passivo: Walter da Silva Cruz IE: 003.268615-0092 Endereço: Rua Dionísio Garcia, nº 281, Professores, Coronel Fabrician