Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo 381399-5 1092694-7 377842-0 1092593-1 1172232-9 376995-7 1171622-2 377078-1 613689-9 905671-4 1172653-6 377802-4 375010-6 375688-9 1084058-5 378481-6 377079-9 377804-0 380057-0 378624-1 370008-5 377032-8 1101684-7 378116-8 3499818-5 378626-6 1079082-2 1117636-9 1173894-5 377034-4 929676-5 380046-3 905300-0 1062697-6 376940-3 976720-3 1095126-7 378251-3 905701-9 1101728-2 1078910-5 377000-5 1173280-7 1140881-2 1101482-6 377848-7 1172663

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 94 – 56 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Teófilo Otoni: Thiago B.Pereira-219368 Teófilo Otoni Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Governador Valadares: Sandro C.P. Cardoso-503329 Teófilo Otoni Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Nanuque: Leandro da Paixão-503378 Vilma dos S.Andrade-436720 Teófilo Otoni T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796239 Davi Lacerda Fernandes – – 1 - - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 - , 14796239 Davi Lacerda Fernandes – – 1 - - 3 - 10/12/2021 A 12/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado 1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA ESPIRITO SANTO / 495 - CENTRO / 30160030 BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1213598/4 1214439/0 1214701/3 1214770/8 1172621/3 1079752/0 1172617/1 1095145/7 1078300/9 1078461/9 1123921/7 1122732/9 1128464/3 1219779/4 1171525/7 1170826/0 0905353/9 0905353/9 1123929/0 1101292/9 1228909/6 1228873/4 1226479/2 1101147/5 1140202/1 1079885/8 1171693/3 1173414/2 1078620/0 0880486/6 1172926/6 1173893/7 1083229/3 1171643/8 1229097/9 1173429/0 1172304/6 1123973/8 1102846/1 1173415/9 1172023/2 1173070/2 1079820/5 1171