Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região após o trânsito em julgado, será de 48 horas, contadas da 866 - ATACADAO S.A. notificação da empresa para esta finalidade após o depósito da CTPS pelo demandante, sob pena de multa de 1/30 do salário do autor por dia de atraso, limitado a 30 dias, sem prejuízo de posterior PODER JUDICIÁRIO retificação pela Secretaria da Vara. JUSTIÇA DO Concede-se ao reclaman

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 75 RECORRIDO WOLGRAND KLAUS DOS SANTOS LIMA ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES(OAB: 27477/PB) THIAGO DE ALBUQUERQUE CASSIMIRO(OAB: 26485/PB) RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA(OAB: 27791/PB) à audiência em que deveria depor e produzir provas em seu favor, sem apresentação de qualquer justificativa, implica em confissão ADVOGADO ficta quanto à matéria fática (Súmula nº 7

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 150 Edvaldo de Andrade atuou apenas na Presidência. Edvaldo de Andrade, Suas Excelências o Senhor Desembargador JOAO PESSOA/PB, 25 de outubro de 2021. Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, que atuou no julgamento em substituição a Sua LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Dir

Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 montante de 10% sobre o valor da condenação. 17 PODER JUDICIÁRIO Concede-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita. JUSTIÇA DO A apuração dos juros e da correção monetária deverá obedecer ao comando final fixado pelo STFnas ADCs 58 e 59, qual seja: a) incidência do IPCA-E na fase pré-judicial (do vencimento da INTIMAÇÃO obrigação até a citaçã

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 280 juntado no Id 0b043ae. FLAVIO FELIX DO NASCIMENTO JOAO PESSOA/PB, 10 de novembro de 2022. Assessor CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR Processo Nº ATOrd-0000554-75.2022.5.13.0001 AUTOR JOSE EDUARDO CAVALCANTE MOREIRA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 585 RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS Diretor de Secretaria MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000171-31.2022.5.13.0023 AUTOR E.M.D.S. ADVOGADO ANNA TAMARA DUARTE MARIANO(OAB: 19984/PB) RÉU G.G.E.C.E.L. ADVOGADO JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO(OAB: 15902/PB) ADVOGADO ALINE CANDIDO COSTA(OAB: 29626/PB) Processo Nº ATOrd-0001000-17.2019.5.13

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000075-38.2021.5.13.0027 AUTOR ANA PAULA GOMES DE SOUZA ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB) RÉU CAMBUCI S/A ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES 732 FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR(OAB: 23061/PB) INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTD

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO LEONARDO DO NASCIMENTO ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR(OAB: 21995/PB) 1151 EXECUTADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MESSIAS LAURINDO GOMES 80628931468 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO CLEMENTE MARQUES FIGUEIREDO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 588 (ID f8ee006). SAMELLA AZEVEDO DE ARAUJO PORTE JOAO PESSOA/PB, 10 de agosto de 2021. Assessor SAMELLA AZEVEDO DE ARAUJO PORTE Processo Nº ATSum-0000506-58.2018.5.13.0001 AUTOR ANALINE KARLA QUARESMA DA COSTA ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA FILHO(OAB: 14649/PB) RÉU CONSELHO MUNICIPAL DE CARTEIRA-CMC/JP ADVOGADO JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR(OAB: 12785/PB) RÉU UNIAO ESTADUAL

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ECOMAN - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - ME HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS(OAB: 18058/PB) DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB: 18059/PB) ADVOGADO 630 THIAGO DE ALBUQUERQUE CASSIMIRO(OAB: 26485/PB) ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES(OAB: 27477/PB) BLACK N BURGER BARES E RESTAURANTES LTDA JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA(OAB: 11144/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO