Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 razão da sucumbência mínima da autora, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) sobre o valor da condenação, na forma do § 2º do art. 85, do CPC. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. N. 0702204-59.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DALILA GERMANA DA SILVA. Adv(s).: DF27756 - LEONARDO DE SOUZA

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 por si só, não é capaz de gerar constrangimento que caracterize o dano moral, tratando-se de mero aborrecimento, que não transborda das situações experimentadas na vida cotidiana. No caso vertente, conquanto inegável o transtorno causado pela falha do serviço prestado pela ré, não vislumbro qualquer ofensa aos direitos da personalidade da autora, sendo forçoso concluir que não merece guar

Caderno único ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de julho de 2013 Nº 316-2/13 - Indenizacao - A: NILZA TEIXEIRA RODRIGUES LOPES. Adv(s).: DF015669 - Nilza Teixeira Rodrigues Lopes. R: GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. J\Vistos, etc. 1. Dispensado o Relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. 2. Cuida de ação de INDENIZAÇÃO por DANOS MORAIS e MATERIAIS ajuizada por NILZA TEIXEIRA RODRIGUES LOPES, em desfavor GROUPON SERV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013213-37.2016.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X LUCIANO AMARAL AJALA(MS013279 - FABIANO ESPINDOLA PISSINI) VISTOS EM INSPEÇÃO.1. Intime-se a defesa do retorno dos autos.2. Tendo em vista o trânsito em julgado de fls. 220, remetam-se estes autos ao SEDI para anotação da condenação do réu.3. Comunique-se ao Juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande/MS o trânsito em julgado do presente feito, a fim de instruir a execução provisó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002108-74.1990.403.6000 (90.0002108-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. LUIZ DE LIMA STEFANINI) X JOAO CARLOS LIBRELOTTO STEFANELLO(MS003592 - GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR E MS005470 - ADONIS CAMILO FROENER) Fica o advagado da defesa intimaado do desarquivamento do processo que ficará disponível em secretaria pelo prazo de 15 dias. ACAO PENAL 0004013-60.2003.403.6000 (2003.60.00.004013-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1126 - DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY) X DOUGLAS SILVA(MS00944

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Cabedelo. Agravante(s): Lúcia Oliveira Cola. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Município de Cabedelo. Advogado: Marcelo Ribeiro Neves Filho – OAB/PB 17.749. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 20) Agravo de Instrumento nº 0805585-

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000125630.2016.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Embargos de Declaração N° 0803950-68.2015.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(a): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Maria da Costa Oliveira, Ernesto Procópio de Oliveira e outro

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 36 01230 Processo: 0001663-93.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDMILSON ALVES DOS REIS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seA parte promovida, para tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal. VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE:DANIELA DE ARAUJO SILVA - ADVOGADO: GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO OAB/PB 17.117 - RECORRIDO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/AADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO:0800546-44.2018.815.0601- VARA ÚNICA DE BELEM- RECORRENTE:MARIA DO