Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: CIDADE LOCAL CARGO/FUNÇÃO CONCLUSÃO EPGS - Enfermeira GRS / UBÁ - Núcleo de Redes de Atenção à Saúde EPGS - Farmacêutico- Bioquímico Ubá Não Insalubre GRS / UBÁ - Núcleo de Atenção à Saúde MAGAS - Cardiologista GRS Ubá - Núcleo de Atenção MAGAS - Clínico Geral MAGAS - Ginecologista GRS Ubá - Núcleo de Regulação MAGAS - Pediatra Núcleo de Atenção Primária EPGS - Cirurgião Dentista TGS - Auxiliar Administrati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06324677 Izabel Cristina Almeida Murta Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 02/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 08044158 Jose de Fatima De Oliveira – ASB – 1 - Juramento - 26 - 31/08/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08101586 Waneia Cardoso Petrone – PEB – 1 - Josenopolis - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08101586 Waneia Cardoso Petrone – PEB – 2 - Josenopolis - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08474876 Patricia Pereira da Silva Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 01/06/2015 - 158.I, 10942910 Claudia Helena de Souza – PEB – 1 - Nova Belem - 30 - 14/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 10985497 Elizangela Mota dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 13/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 11156155 Robson Ribeiro da Cruz – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 18/05/2015 A 16/06/2015 158.I, 11189529 Lucimar de Souzamoura – ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 13/05/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 1126807

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0898/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05986658 Ana da Conceicao Aguiar Da Costa – ASB – 1 - Sao Joao Evangelista - 30 - 08/03/2015 A 06/04/2015 - 158.I, 09439167 Vera Lucia de Andrade – PEB – 1 - Dores de Guanh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reis – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 31 - 08/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 03783008 Charles El Corab – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 45 - 07/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 03783008 Charles El Corab – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 45 - 07/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 05229950 Regiane do Carmo Vieira da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 03/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 05230545 Maria Jose Oliveira Assuncao Procopio – ATB – 2 - Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06248393621 - Raynel Antonio da Costa – DIVDivinopolis - 07/01/2016 Belo Horizonte - Sede, 08085879603 - Karina Aparecida Fonseca – ATB - 07/01/2016 , 00838793665 - Valeria Maria Alves – ATB - 08/01/2016 , 88697240697 - Clarice Aparecida Tavares – PEB 07/01/2016 , 03089020688 - Rangel Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Eduardo Grossi Franco 1327119-2 Neto 1 O Servidor tem como atribuição cumprir e fazer cumprir, no âmbito do CSC, as orientações da AGE no que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215745 Alessandro Fernando Silva – ASP – 1 - Unai - 60 - 28/07/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 13899018 Aylanne Luzia da Silveira Rezende de Lima – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 7 - 27/07/2015 A 02/08/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Masp 9048273 Silvana Lopes de Carvalho referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/4/2015; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2014. OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Opta pela inclusão das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002, à servidora: Masp 12080339 Rachel de Andrade T