Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1039 Processo 1006230-02.2021.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sabrina Fernandes Carneiro - Marcelo Baptista Carneiro - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls. 57/75 como aditamento à inicial. 2. Anote-se que o rito a ser seguido é o rito do ARROLAMENTO COMUM (artigo 664 do CPC).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 964 quanto à alimentação, vestuário, recreação etc. (Arnaldo Rizzardo, Direito de Família, 2ª Edição, Rio de Janeiro: Forense, p. 334). Como é elementar, não têm as visitas a função primária de satisfazer aos interesses dos pais, e sim de atender as necessidades afetivas e sociais dos filhos menores, que têm direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2915 224797/SP), THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS (OAB 234865/SP), MAGDA APARECIDA PIEDADE (OAB 92976/SP), SANDRO MATUCCI (OAB 238309/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/ SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2997 11.608/2003); (b) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1691 requerente e do requerido, indicados à fl. 35, certificando-se. E, presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora e, para regularizar situação de fato, DEFIRO a tutela provisória de urgência e, concedo à parte autora a guarda provisória da filha, com visitas livres do genitor. Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1433 e do periculum in mora, DEFIRO, a tutela provisória de urgência para, a fim de regularizar situação de fato e visando o bem estar da criança, conceder à parte autora a guarda provisória dos filhos, com visitas livres do genitor. E, diante das necessidades das crianças, que são prementes e presumidas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 569 e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo embargante. No mais, o ônus da prova foi incumbido à parte embargante. Contudo, considerando que ela é beneficiária da assistência judiciária gratuita (fl. 87), na esteira da decisão saneadora de fls. 106/107, intime-se a Perita nomeada para que informe se acei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6090 sobre parecer técnico de fls. 539/565. Int. - ADV: TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA (OAB 21596/PE) Processo 1001417-55.2022.8.26.0145 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3836 Processo 1029415-87.2019.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victor Hugo Constantino - Vistos, Trata-se de ação de alvará judicial, iniciada em 2019, proposta por V. H. C. (filho) e C. C. A. (companheira), para levantamento de suposto prêmio de seguro de cartão de crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2962 nº 0002934-25.2014.8.26.0297; e Agravo de Instrumento nº 2016993-36.2013.8.26.0000.De tal feita, não há qualquer inconstitucionalidade a ser reconhecida na utilização, para início do processo de cassação - recebimento da acusação - do quórum de maioria simples, tal como procedido pela Câmara dos Ve