Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FESSOR MUNICIPAL(BOM DESPACHO); EDMAR FABIANO BRANCO -Masp 1310147-2, PEB/PEB. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MARIA HELENA DA COSTA -Masp 1319858-5, ATB/ PROFESSOR(JURUAIA). - SRE DE SETE LAGOAS: SANDRA MARIA FERREIRA DE CAMPOS MACIEL -Masp 0933493-9, PEB/COORDENADOR DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO(POMPÉU). - SRE DE TEOFILO OTONI: ADRIANY PIMENTA GOMES MARTINS -Masp 1082931-5, PEB/ PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0638036-4 0845604-8 0353970-7 0059220-4 0312885-7 0690945-1 0211630-9 1080645-3 CAMPOS 0854793-7 0386129-1 0346176-1 0290321-9 0084249-2 0876457-3 0079106-1 0074936-6 0838795-3 0302185-4 0290517-2 0115816-1 0091408-5 0595617-2 0242096-6 0221808-9 0311209-1 0342678-0 0237831-3 0034408-5 0279185-3 0116005-0 0082014-2 0589632-9 0183161-9 0315439-0 0343205-1 0913367-9 1025359-9 0038322-4 0365816-8 0327690-4 0234609-6 0068764-0 0307374-9 0914170-6 0051598-1 0059086-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, referente ao 8º quinquênio a partir de 18/06/2015. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação de Transportes Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodovi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wesley Pereira dos Santos Weslley Henrique da Silva-65893 Ribeirão Das Neves Ribeirão Das Neves Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Felipe Vinícius Nogueira Silva – 298506 Ibirité Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Presídio de Brumadinho: Elenilton Rodrigues da Silva – 129472 Vinícius Gonçalves Sotero – 50522

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011; e considerando o disposto na Lei Complementar n° 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto n° 46.060, de 05 de outubro de 2012, e tendo em vista o recebimento de Formulário de reclamação de Assédio Moral, protocolado pela Superintendência de Recursos Hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo mio, publicado em 11/01/2015, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2011. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372948/0, MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2011; Masp 0918269/2, MARIA DALVA PEREIRA CHAVES, referente ao 5º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo – Medidas adotadas para resolução da questão considerando produtos resgatados, quantidade de comércios com a busca dos produtos irregularmente disponibilizados. – Quantidade de produtos resgatados para inutilização. 5) – Quantidade de produtos comercializados irregularmente. PARA RECURSO: 15 (quinze) dias para manifestar, querendo, após notificação, tornando sem manifestação a decisão definitiva. Notifique-se Uberaba/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/07/2015, a prorrogação da disposição de LUCIENE APARECIDA REZENDE FREITAS SANTOS, MASP 372944-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Campina Verde/ Centro de Saúde Campinha Verde, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 377030-3 JORGE LOPES ALVES, ASP, II/I, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2016. MASP 905559-1 JORGE VIEIRA, ASP, I/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2016. MASP 1220784-1 JOSE APARECIDO RODRIGUES, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/03/2016. MASP 1099070-3 JOSE CARLOS DA SILVA, ASP, I/D, por 01 mês(e