Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ORDEM: 025 PROCESSO: 0800034-37.2018.8.14.0133 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL: ANULAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS / QUESTÕES RELATOR(A): DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO EMBARGADO/APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGANTE/APELADO: ALOISIO MACHADO DA ROCHA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 APELADO: FRANCISCO PINTO DA COSTA JUNIOR APELADO: IGOR ROBERTO AMARAL DA COSTA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0800034-37.2018.8.14.0133 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO PRINCIPAL: ANULAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS / QUESTÕES (10379) ORDEM: 33 RELATOR(A): D

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO ARTILINA AMORIM DE OLIVEIRA INTERESSADO: PROCESSO: 0800034-37.2018.8.14.0133 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO PRINCIPAL: ANULAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS / QUESTÕES (10379) ORDEM: 33 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1212 COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RESENHA: 21/09/2021 A 29/09/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE MIRI - VARA: VARA UNICA DE IGARAPE MIRI PROCESSO: 00006231720128140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA A??o: Interdição/Curatela em: 21/09/2021 REQUERENTE:MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PINHEIRO INTERDITANDO:IL

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1220 não contém mÃ-dias ou qualquer avaria que possa seguir sua tramitação. Certifico, ainda, que efetuei a conferência dos itens obrigatórios, de acordo com CHECK LIST apresentado pelo Grupo Gestor do Setor de Digitalização, estando os presentes autos em regularidade para prosseguimento. Nada mais. O referido é verdade e dou fé.  Igarapé-Miri/PA, 22 de setembro de 2021 J

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4160    Ora, se assim o é, não há dúvida de que a acusada agiu com animus laedendi (intenção de ferir) e não com animus necandi (intenção de matar), conforme narrado na denúncia, razão pela qual a medida mais acertada é a decisão de desclassificação do crime de homicÃ-dio tentado para o crime de lesão corporal grave.        Ressalte-se que

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 595 GONCALVES BASTOS. JUÃZO DE DIREITO DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE IGARAPÃ-MIRI Fórum Des. Manoel Maroja Neto- Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri/PA, CEP 68430000, Tel./fax (91) 3755-1866, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006985-25.2018.814.0022 - AÃÃO PENAL (audiência realizada no dia 27/10/2021) Processo nº 0006985-25.2018.814.0022Ação Penal Autor: �

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598  5 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 EXECUTIVO . 291012678214357430 - SETRAN 0130 449051 728.415,79 951012645114157537 - NGTM 0131 449035 2.000.000,00 951012645114157537 - NGTM 0131 449051 10.593.567,57 GABINETE DO GOVERNADOR TOTAL . D E C R E T O Nº 2041, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 29.578

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 123. THEO REIS SCHULER 9,86 124. JOÃO PAULO BERNARDINO DIÓGENES 9,86 125. LUCAS MACHADO DE SALES 9,86 126. JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO JUNIOR – Sub Judice 9,86 127. SINESIO NOGUEIRA DE SOUZA 9,85 128. CASSIANO DARIF ZAGO 9,85 129. VINICIUS ULHOA ALMEIDA 9,85 130. WILIAM RICHER FONSECA 9,85 131. EDSON RODRIGUES DE AZEVEDO – Sub Judice 9,85 132. RODRIGO DELAMARY AZEVEDO MARTINS 9,85 133.

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 079/2020-DGPC/DIVERSOS Belém-PA, 21 de maio de 2020 O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administraçã