Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de VANESSA CRISTINA BRITO FERNANDES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido na data do óbito da segurada MARIA DALVA MENDES BRITO, contrariando os t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Município Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade do DER-MG a imediata comunicação à SES e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s). Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,01 dedezembro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR Secretário de Estado de Saúde​de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Requisição de Notificação de Receita n° 311462 do NUVISA da SRS de Barbacena das mesmas, foi extraviada conforme boletim de ocorrência n° M 1141-2014-0000424. a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - o Decreto Estadual n° 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: DROGARIA MARTINS & MACHADO LTDA. CNPJ: 26.212.364/0001-29, endereço: rua Coronel Soares, n. 448, bairro/distrito: Centro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Eleição Divulgação do resultado da eleição Prazo para recurso contra o resultado da eleição Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição. Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2018/2020. 2 (dois) dias após a data prevista Sede Administrativa do Parque Estadual Mata do Limoeiro na antiga Escola Ipopara a divulgação da decisão do carmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a APAC de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 08.07.2015: Marcio D. dos S.Carvalho-149533 Patrocínio Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a APAC de Uberlândia, por ordem judicial datada de 03.07.2015: Nivaldo B. de S. Júnior-575648 Sérgio L. de Souza-288370 Uberlândia Uberlândia Ratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 382.356-4 – Anísia da Soledade Dias Ferreira, EPGS/Cirurgião Dentista, 01(um) mês a partir de 02/03/2017, referente ao 6º quinquênio, restando 02 meses de saldo do quinquênio referido. TORNA SEM EFEITO O ATO PGF 078/16 publicado em 05/03/16 que autorizou 01(um) mês de gozo de Férias Prêmio à servidora: Masp. 1.056.901-0 – Alessandra Caetano de Azevedo, ATHH-Técnico Patologia Clínica, a partir de 01/03/2016, por publicação inde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia F de A da Mata, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0386498-0, Maria Mafalda Caram, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913273-9, Maria Rosa Ferreira, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913687-0, Maria Tereza Goncalves, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0384378-6, Marilia de Fatima Xavier Carvalho, referente