Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 DECISÃO Nº 2006.01.1.067523-6 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva, DF123321 - Ministerio Publico. R: DER DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva, DF029816 - Tercio Moreira Mourao. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 Alexandre Vito

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006936-17.2012.403.6106 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS MAGRI LTDA - ME ADV/PROC: SP188390 - RICARDO ALEXANDRE ANTONIASSI REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO VARA : 2 PROCESSO : 0006937-02.2012.403.6106 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARACATUBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006936-17.2012.403.6106 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS MAGRI LTDA - ME ADV/PROC: SP188390 - RICARDO ALEXANDRE ANTONIASSI REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO VARA : 2 PROCESSO : 0006937-02.2012.403.6106 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARACATUBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA :

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 tudo o que não esteja cercado e permanentemente policiado. Nesta hipótese, ou seja, permitindo-se novas condições de possibilidade para o retorno das invasões, restabelecer-se-ia também a grande lesão ambiental produzida naquela APP, revertendo-se todos os ingentes esforços pela restauração da legalidade, da moralidade e do interesse ambiental envolvidos no embróglio. Claro que não é este

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Reivindicação (10452) Requerente: NOEMIA ALVES GONCALVES DE LIMA e outros Requerido: ALFREDO BARROS FILHO DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade na digitalização dos autos no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, aguarde-se a solução do IRDR nº 2016 00 2 041442-9, conforme Decisão de ID nº 11602320. BRASÍLIA-DF,

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Braga, nos termos do art. 982, I, do CPC, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do referido incidente. Intimem-se. BRASÍLIADF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 17:05:51. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito Substituto N. 0006653-46.2005.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NOEMIA ALVES GONCALVES DE LIMA. Adv(s).: DF10987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS. A: VALDEMAR DE LIMA

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 se ao Juízo Deprecado, conforme determinado à fl. 667, parte final. Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2015 às 15h41. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.182780-4 - Usucapiao - A: CELSO RIBEIRO. Adv(s).: DF030579 - Jose Abel do Nascimento Dias. R: ASTROGILDO DE ARAUJO DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson R

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 fundamentos. Conforme ofício de fls. 327/331, intime-se o executado para efetuar o pagamento da dívida apurada pelos cálculos de fls. 296/297. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2018 às 18h34. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2017.01.1.032766-9 - Procedimento Comum - A: PEDRO PEREIRA. Adv(s).: DF044320 - Daniel Augusto Franciscon Reis. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTR

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 N. 0701295-78.2018.8.07.0018 - AÇÃO POPULAR - A: CAROLINA MOURAO ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF40982 - JOSE DA SILVA MOURA NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Secretaria do Meio Ambiente. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pod

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 Nº 2017.01.1.038328-6 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE PASSAROS DE BRASILIA. Adv(s).: DF046079 - Wilson Ivo Jose. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga. Em face do exposto, revogo a liminar concedida ao início do procedimento, e julgo improcedentes os pedidos formulados pela autora. Condeno a autora ao pagamento de custas e h