Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II:Ciência às partes acerca da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. TRF da 3ª Região.Informações acerca da(s) requisição(ões) de pagamento podem ser obtidas através da página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0000110-75.2008.403.6118 (2008.61.18.000110-3) - PEDRO MARC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X BRUNA DE CASSIA VILLANOVA BARROS - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II:Ciência às partes da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento de ofício(s) requisi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X BRUNA DE CASSIA VILLANOVA BARROS - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II:Ciência às partes da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento de ofício(s) requisi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPINDOLA DE AQUINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II:Ciência às partes da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento de ofício(s) requisitório(s). Nos termos da Resolução 405/2016 do Conselho de Justiça Federal, os saques correspo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil.4. Se apresentados os cálculos pela parte exequente, cite-se o INSS, na forma do art. 730 do Código de Processo Civil. 5. Int. 0000396-53.2008.403.6118 (2008.61.18.000396-3) - MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA INCAPAZ X LAUDELINA JESUS DOS SANTOS(SP145118 - MARIA EDNA DIAS DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3.1. Após, dê-se vista à parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANGELO LEITE MOTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X WAGNER RIBEIRO DA SILVA X UNIAO FEDERAL DESPACHO1. Diante do trânsito em julgado dos Embargos à Execução 0001590-78.2014.403.6118 (cópias às fls. 91/92), determino que seja(m) expedida(s) a(s) competente(s) requisição(ões) de pagamento, observando-se as formalidades legais. Apresente a parte exequente cópia(s) de documento(s) que contenha(m) a sua data de nascimento, RG e CPF, além dos mesmos dados do advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Oficie-se a EADJ, com urgência, para cumprir o determinado no prazo de 30 dias, valendo cópia desta 0001606-42.2008.403.6118 (2008.61.18.001606-4) - BENEDITA DE JESUS RIVELO(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DECISAO(...) Logo, diante das conclusões do laudo social, considerando a plausibilidade do direito autoral, consoante fundamentação supra, aliada ao caráter alimentar da verba postulada e à idade da deman

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Oficie-se a EADJ, com urgência, para cumprir o determinado no prazo de 30 dias, valendo cópia desta 0001606-42.2008.403.6118 (2008.61.18.001606-4) - BENEDITA DE JESUS RIVELO(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DECISAO(...) Logo, diante das conclusões do laudo social, considerando a plausibilidade do direito autoral, consoante fundamentação supra, aliada ao caráter alimentar da verba postulada e à idade da deman

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA. PA 2,0 (...)Diante disso, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução movida pela UNIÃO em face de HELIA MARIA RESENDE CORREA, nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO a teor do artigo 924, IV, do mesmo diploma legal. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000933-25.2003.403.6118 (2003.61.18.000933-5) - ALAISA BARROS DE MI

Publicações Judiciais I ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

competências, na forma da legislação de regência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003, c.c. o art. 41-A da Lei n.º 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória n.º 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei n.º 11.430 de 26.12.2006, não se aplicando no que tange à correção monetária as disposições d