Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Relator crédito, devendo ser observado os termos do § 3º do art. 98 do CPC, nos termos da fundamentação. AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 762 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS CREUSA MERCIA ALVES PEREIRA CAETANO ELAINE CRISTINA DOS SANTOS(OAB: 360969/SP) CRISTIANO MOURA NOGUEIRA(OAB: 310422/SP) JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 308515/SP) SAULO

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 75 Mantenho o despacho agravado. Número do Processo: 0011648-89.2018.5.15.0070 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) contrarrazões. RECORRENTE: USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RECORRIDO: ROQUE MARIO CARNEIRO DA CRUZ e outros

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO PAULO CESAR MANZINI DANIELA GALBES SOARES(OAB: 241600/SP) 161 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: CREUSA MERCIA ALVES PEREIRA CAETANO RECORRIDO: SAULO ALVES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR MANZINI - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apre

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Advogado(a)(s): 1.RUBENS FALCO ALATI FILHO (SP - 112793) Recorrido(a)(s): 1.GUILHERME NUNES LOMBARDO Advogado(a)(s): 1.TOME ARANTES NETO (SP - 172978) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/05/2020; recurso apresentado em 14/05/2020). Regular a representação processual. 286 /dich Decisão Processo Nº ROT-0010617-63.2019.5.15.0146 Re

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3971 sequer lógica em decisão que se firme apenas nas alegações da Ministério Público do Trabalho (Ciente) parte para reconhecer doença ocupacional e deferir ao recorrente ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em as pretensões de indenizações e estabilidade acidentária. julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. A instrução pro

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3995 entendimento desta E. 5ª Câmara quanto ao pleito de honorários Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS advocatícios na Justiça do Trabalho, a parcela somente é devida Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO em se tratando da hipótese prevista no art. 14 da Lei 5584/70, que Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para no caso dos auto

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 240 Órgão Especial petição ID b357cc6 apresentada por equívoco. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Defiro o requerido, mas por questões de ordem técnica do sistema PJE a peça não será excluída. Número do Processo: 0010828-51.2016.5.15.0002 Prossiga-se com a remessa ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (100

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 760 - SAULO ALVES DE OLIVEIRA Em sessão realizada em 21 de junho de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente PODER JUDICIÁRIO processo. JUSTIÇA DO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os (as) Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Gl

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 16384 Custas complementares pelo reclamado no importe de R$ 200,00, ante o acréscimo condenatório de R$ 10.000,00. Acórdão Processo Nº ROT-0010617-63.2019.5.15.0146 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE CREUSA MERCIA ALVES PEREIRA CAETANO ADVOGADO JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 308515/SP) ADVOGADO CRISTIANO MOURA NOGUEIRA(OAB: 310422/SP) ADVOGADO ELAI

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 16381 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO - Desembargador do Trabalho. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do agravo interno interposto por CEZALTINO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, e o prover para determinar a inclusão do p