Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALVIMAR JOSE TITO, MASP 667273/7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, período de 12/12/2018 a 14/01/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FERNANDA JORGE MACIEL, MASP 06693998, foi exonerada do cargo DAD-6 SC1100713 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * DECRETO Nº 46.933, DE 2 DE MAIO DE 2016. Institui a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem e dá outras providências. (MG 3.5.2016) Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG dispensa, nos termos do art. 12 da Lei nº 15.982, de 19 de janeiro de 2006, do art. 16 do Decreto n° 44.355, de 19 de julho de 2006, e do art. 25, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA MESA TEMÁTICA Fundação Caio Martins - FUCAM Art.2º A Mesa Temática terá o caráter analítico das deliberações das conferências regionais de 2017. Parágrafo único. Participam dos debates da Mesa Temática os(as) delegados(as), com direito a voz e voto, e os convidados, com direito a voz. Art.3º A apresentação e discussão do tema “Assistência Social Direito do Povo com Financi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA MESA TEMÁTICA Fundação Caio Martins - FUCAM Art.2º A Mesa Temática terá o caráter analítico das deliberações das conferências regionais de 2017. Parágrafo único. Participam dos debates da Mesa Temática os(as) delegados(as), com direito a voz e voto, e os convidados, com direito a voz. Art.3º A apresentação e discussão do tema “Assistência Social Direito do Povo com Financi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo de 10/05/20. – Cinomar Lopes Pires, MaSP: 659346-1, adm.01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20. – EE Presidente Tancredo Neves, Everaldo Rodrigues Nunes, MaSP: 1052067-4, adm.01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20. – EE Vicente Macedo, Francisco Antonio da Silva, MaSP: 659018-6, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVM – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 16.09.19; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues Resende Bueno, ATBIB – no c/c Secret. de Esc. SEII, a