Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 37/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 557703-6, Elisa Fabiane Verissimo Paz, PEB IB, Adm 02, Ato n º 32/18, publicado em 17/10/2018, por duplicidade; ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 335436-2, Ivanir Alves Dutra Pimentel, PEB 1IP, Adm 01, Retificação(1º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 013/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.852185-8, Ângela Maria Pinheiro Dias, ATB2H, 1º cargo, a partir de 1º/11/2017; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1322519-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109 de 13/10/1977, do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. PARA MASP NOME CARGO LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Chalé 1600 EE Manoel Felisberto Pereira Alvim 1110675-4 Bruno Rodrigues Brandao PEB I A Lajinha 3770 EE Dr. Adalmário José dos Santos 338749-5 Maria Amelia Regina Rabel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível naPágina da internet: Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Professora Geny Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2014, às 08:00hs., Processo licitatório nº 02/2014, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na parte em que retificou do 1º ao 6º biênios, publicado em 29/04/2004, por motivo de incorreção. na digitação Ato nº 13/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: Masp 2687272-2 leia-se: Masp 268272-2. Araújo Oliveira, PEBIIH Adm 01, a partir de 30/10/2013; PEBIIH Adm 02 a partir de 30/10/2013. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Alteração de Nome – Ato nº 22/2014 ALTERA O NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 15/2008 publicado em 17/07/2008, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 08/04/2005, leia-se: a contar de 27/03/2005; MasP 381117-1, Elizabeth de Fátima Carvalho Alves, PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 22/2010 publicado em 11/11/2010, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 09/04/2010, leia-se: a contar de 26/03/2010; MasP 275164-2, Maria de Fátima Araújo Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 034/2012 Contratante SES/MG Contratada Mais Medicamentos Ltda. CNPJ 08.432.330/0001-68. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 928746 Escolar Das Classes Anexas A Ee Dr 19662014000107 Ee Doutor Olavo Tostes 03/05/2020 Caixa Olavo Tostes Caixa Escolar 03/05/2020 Olavo Tostes Das Classes Anexas A Ee Dr 19662014000107 Ee Doutor Olavo Tostes Muriae 928749 03/05/2020 Caixa Escolar Francisco Miguel Dornelas Muriae 928746 19661800000181 Ee Engenheiro Orlando Flores Muriae 928749 03/05/2020 Caixa Escolar Francisco Miguel Dornelas 19661800000181 Ee Engenheiro Orlando Flore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 928746 Escolar Das Classes Anexas A Ee Dr 19662014000107 Ee Doutor Olavo Tostes 03/05/2020 Caixa Olavo Tostes Caixa Escolar 03/05/2020 Olavo Tostes Das Classes Anexas A Ee Dr 19662014000107 Ee Doutor Olavo Tostes Muriae 928749 03/05/2020 Caixa Escolar Francisco Miguel Dornelas Muriae 928746 19661800000181 Ee Engenheiro Orlando Flores Muriae 928749 03/05/2020 Caixa Escolar Francisco Miguel Dornelas 19661800000181 Ee Engenheiro Orlando Flore