Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1156697-3 946468-6 1299991-8 826816-1 1133941-3 541735746-49 11406998-8 1397416-7 621938-0 058730316-65 1120905-3 1055323-8 1381538-6 105563826-17 534514816-34 1176184-8 1323995-9 436548-2 612963-9 540815806-34 971781-0 937035-4 666408-0 13665286 591432746-68 109138396-04 1483201-8 1177114-4 1380249-1 972284946-87 373168345-87 1221403-7 1050713-5 1220349-3 1054617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1156697-3 946468-6 1299991-8 826816-1 1133941-3 541735746-49 11406998-8 1397416-7 621938-0 058730316-65 1120905-3 1055323-8 1381538-6 105563826-17 534514816-34 1176184-8 1323995-9 436548-2 612963-9 540815806-34 971781-0 937035-4 666408-0 13665286 591432746-68 109138396-04 1483201-8 1177114-4 1380249-1 972284946-87 373168345-87 1221403-7 1050713-5 1220349-3 1054617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 37234-0 Afonso Miguel Iolanda Tonica de Souza Miguel José Sergio Rodrigues de Carvalho 37463-6 Maria Idalina Rodrigues de Carvalho Pedro Moreira de Carvalho Alcidia Dantas Araujo 37464-4 Maria Jacy Dantas Araujo Anderson Dantas Araujo Hamilton de Assis Araujo 37525-0 Luciene Je

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 073/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fabriciano - 7 - 24/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 13949391 Jeane Dias Veneno – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 03/07/2020 A 16/07/2020 158.I, 13956123 Lorena Camilo Duarte Rosa – ANEDS – 1 - Prata - 14 - 25/06/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 13958145 Gabriela Soares Araujo de Souza – ASEDS – 1 - Muriae - 14 - 20/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 14017008 Lucia Helena Fonseca Pereira – ANEDS – 1 - Tres Coracoes - 2 - 18/06/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72972-8 Arlene Souza de Oliveira Jose Fernando de Oliveira 17/03/2020 02/06/2020 72973-6 Paris Peixoto Pena Marlita Peixoto Pena 04/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72972-8 Arlene Souza de Oliveira Jose Fernando de Oliveira 17/03/2020 02/06/2020 72973-6 Paris Peixoto Pena Marlita Peixoto Pena 04/04/