Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1738 termos do artigo 524, §§ 3º e 5º, do CPC. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP) Processo 0012936-34.2019.8.26.0053 (processo principal 0100869-31.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Prefeitura do Município de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 1252 futuro e incerto.Com esses fundamentos, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, por perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485 inc. VI, do Novo Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 12.016, de 7 de agosto de 2009.Oportunamente, ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 830 101/105, interposta pela autora. Vista aos co-réus para as contra-razões, no prazo comum de quinze dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. - ADV: FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP), PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB 201276/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1092 eis que tem rendimentos, profissão e contratou advogado, contrastando com a alegada pobreza, devendo recolher custas e despesas processuais como parte de preparo de eventual recurso. Além da ação cautelar indigitada ser satisfativa “stricto sensu”, conforme decidido no bojo daquela, a autora, “hic et nunc”, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1046 em anexo. Ciência à parte interessada. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/ SP) Processo 1009676-09.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Fabrício Bellon Wilson Epp - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Melissa Okamot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1474 devidos em razão da divergência quanto ao critério de cálculo dos juros e atualização monetária, até o julgamento em definitivo do agravo de instrumento interposto nos autos principais, conforme mencionado no início desta decisão. Deste modo, expeçase o ofício requisitório do valor incontroverso de R$ 147.51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3071 CSM 2516/19 (R$ 23,55). 3. Após, considerando-se a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por meio da conciliação, encaminhe o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - paradesignação de audiência, a qual será destinada, com exclusividade, à t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3088 aos autos seu endereço completo, bem como recolher as custas para citação. Sem prejuízo, providencie o recolhimento das custas para expedição de carta de citação do requerido Jackson. Na inércia, intime-se a dar andamento, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 299 caso dos autos. Ademais, não há sequer demonstração do direito pleiteado, quanto mais do direito líquido e certo, requisito necessário para esta ação. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fulcro no art. 267, IV, do CPC, reconhecendo a falta de interesse processual, pela impetrante, que deveria ter manejado o recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2064 Processo 002.09.231329-0 - Declaratória (em geral) - Solange Aparecida Gatti - Andrey Lopes de Castro - Vistos etc Conforme se depreende dos documentos juntados aos autos, há verossimilhança e provas inequívocas das alegações do(a) autor(a) na inicial, demonstrando que houve contrato e adendos sem cumprimento “ in