Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica estabelecido o prazoaté 31 de julho de 2020 para o provimento de cargos em comissão, funções gratificadas e gratificações temporáriasparaos Órgãos e Entidades que não concluíram o processo de implementação da reforma administrativa, em razão dos impactos da pandemia do Coronavírus - COVID-19, e quetiveram o decreto de reorganizaçãopublicado ou formalizado oato que autoriza a alteração da estrutura organizaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Silvia De Souza Carmona , Masp 1074007-4 Sonia Ananias 1073777-3 Viriato Paulino, Masp Suely Rodrigues De Souza, Masp 1072747-7 Teresa Cristina Braz Ferreira Mendonça Theodoro, Masp 1073669-2 Valéria Almeida De Oliveira Medeiros, Masp 0346451-8 Valeria Geralda Marques Da Silva, Masp 1073562-9 Vanuzia Coelho De Matos, Masp 1073917-5 Vera Márcia Costa Pereira, Masp 1074090-0 - Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº319, DE25 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PENSÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg, conclui o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 120 - 23/10/2021 A 19/02/2022 - , 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 317020 UBERLANDIA 3032191 UAI MORUMBI 1244 317020 UBERLANDIA 5617286 UAI SAO JORGE 317120 VESPASIANO VESPASIANO UPA 24 HORAS PREFEITO LUIZ 7031882 ISSA 1244 TOTAL  (R$) 1244 MUNICIPIO 5 PORTARIA 1033 PORTARIA 1033 31 MUNICIPIO 12 31 MUNICIPIO 9 31 GM/MS Nº 71.808,00 2.393,60 GM/MS Nº 172.339,20 0,00 0,00 2.393,60 5.744,64 0,00 5.744,64 0,00 0,00 0,00 3.427.635,20 572.549,12 4.000.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do Decreto nº 45.055/2009 e Decreto nº 47.253/2017, a servidora: Masp 1478827-7, Mariana Ribeiro Pinheiro, no período de 11 a 16/11/2020, para participar do FACE + SUMMIT, em São Paulo/ SP. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. ATOS DA GERÊNCIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TANIA MARCIA SOUZA CRUZ TANIA MARIA ROCHA MENDES TANIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT TARLEM MARA ANTUNES SOUSA TATIANA REIS DE SOUZA LIMA TELMA ANTUNES GONCALVES TELMO GONCALVES DIAS TEREZINHA DE SOUZA FREITAS URSULA BARRIO CASTRO VALDECI CARVALHO RODRIGUES VALDENICE ROSA DE ALMEIDA E SILVA VALDETE GOMES DOS SANTOS VALDIR VELOSO MAIA VALENE ARAUJO VALERIA APARECIDA DA SILVA VALERIA PAULA S DE FREITAS VALERIA TEREZA CARDOSO ALVES VALTEMIRA CAIRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº