Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Darc de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1462,02.10.2010,02.10.2014, 6043/2014,MG 10.10.2014 - Leia-se: 1,02.10.2014,02.10.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 01302165 Moem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14176820 Edmar do Socorro Pereira – ASB – 1 - Diamantina - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 Licença ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO 01/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de25/4/2003, aos servidores: MASP 874358-5, SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, POR 01 MÊS A PARTIR DE 29.01.2020, REFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO 01/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de25/4/2003, aos servidores: MASP 874358-5, SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, POR 01 MÊS A PARTIR DE 29.01.2020, REFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1223/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640976 Luzia Andrade Correia – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 18/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 08189169 Magna Eliane Teixeira Santos – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar - Supressão de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar - Supressão de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB – 1 - Ipaba - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 - , 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB – 2 - Ipaba - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05536925 Valeria Cristine dos Santos – EEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 153 - 01/08/2020 A 31/12/2020 10ª SRE - Curvelo, 04361804 Cleunice Maria de Agui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000600/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para 10/11/2019. Assinatura: 05/06/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000252/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Curral de Dentro. Objeto: Prorrogar de Of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação incorreta Publicado em 12/02/2019 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 25/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 24/12/2008... Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 24/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 25/12/2008... MASP.369.957-6, Maria Aparecida Caetano Motivo: Publicação incorreta Publicado em 07/09/2011 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 30/11/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 01/12