Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 1899 intimação id. 2d0fb06 no DEJT. Vistos etc. Venham-me os autos conclusos para a apreciação dos embargos Proceda a Secretaria da Vara ao lançamento estatístico do importe declaratórios interpostos pela reclamada. do acordo quitado nos autos em parcela única de R$ 112,54. Barbacena, 02 de junho de 2015. Tendo em vista o ínfimo valor devido nos autos a título d

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 2176 Em 18 de Setembro de 2015 de cargo público efetivo). Dr. Anselmo José Alves De fato, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Juiz do Trabalho no. 100/2007, tornou nulo o contrato firmado entre a reclamante e o Estado de Minas Gerais, contudo seus efeitos não alteram a natureza da relação, a qual continuou sendo regida pelas regras Intimaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício Ligia Maria Alves Pereira A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede licença para acompanhar cônjuge ao funcionário: Nos termos do inciso V, do art. 1º do Dec. nº 15.077/72, e Parágrafo Único do art. 186, da Lei nº 869/52. Secretaria de Estado da Fazenda Eryka Cutrim de Carvalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em Atenas / Grécia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas à mesma: ROSÂNIA RODRIGUES DE SOUSA, MASP 667590-4 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IV-B; LETÍCIA GODINHO DE SOUZA, MASP 1212835-1 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-III-C; EDUARDO CERQUEIRA BATITUCCI, MASP 667170-5 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-V-B; CLÁUDIA BEATRIZ MACHADO MONTEIRO DE LIMA NICÁCIO, MASP 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015 - 172, 11292471 Claudia Patricia de Oscar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 172, 11292471 Claudia Patricia de Oscar – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 172, 11439817 Maria Aparecida de Souza Cunha – PEB – 2 - Mateus Leme - 40 - 12/09/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 11439817 Maria Aparecida de Souza Cunha – PEB – 3 - Betim - 40 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0580/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08055774 Maria Helena da Silva – ASB – 1 - Nova Resende - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 08087991 Rosana Aparecida Reinaldo – SEIII – 1 Monte Belo - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12531927 Vilma Santana Almeida – EEB – 1 - Matias Cardoso - 10 - 27/02/2015 A 08/03/2015 Janauba, 0