Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANDRA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 1017420-9 11/12/2020 TIAGO HENRIQUE PENA MOREIRA 1190070-1 07/12/2020 VICTOR WEZASSEK DE BRITTO 1229122-5 21/12/2020 1 Mes Férias prêmio - Gozo de 15 dias (Delib. COVID-19 nº 2) 1 Mes 1º 1º ATO Nº 436/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. da lei nº 869 de 05/07/1952, por 8(oito) dias, os seguintes servidores: No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 (PROCESSO SEI! Nº 2070.01.0001697/2019-72) Diante do recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-servidor M.F.N. em face da Decisão FAPEMIG/PRES nº 2/2020/2020 (17488922), considerando-se a legislação aplicável à espécie e os fundamentos apresentados pela Nota Jurídica FAPEMIG/PRO nº 229/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE INTERIORIZAÇÃO MASP 903930-6 360992-2 904309-2 385663-0 928612-1 907294-3 1392450-1 907250-5 669548-0 904374-6 902594-1 601017-7 355341-9 935017-4 903822-5 902559-4 361359-3 902032-2 1119461-0 902894-5 1391947-7 914275-3 1388437-4 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais NOME Patricia de Oliveira Matos Mauro Araujo Matoso de Lima Elizânia de oliveira Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jason Silva Alvarenga, Mariana Ines Martins Brancaglion, Luciana de Castro, Júlio César dos Santos, Alexandre Machado Barbosa e Homeron Klen de Oliveira, com mandato de um ano e sem prejuízo de suas demais atribuições . §1º - A Presidência da Comissão será exercida por Caio Cesar Diniz Neves, que em caso de impedimento será substituído por Wilson César Ferreira ou Fabrizio Bahiense Froes. §2º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jason Silva Alvarenga, Mariana Ines Martins Brancaglion, Luciana de Castro, Júlio César dos Santos, Alexandre Machado Barbosa e Homeron Klen de Oliveira, com mandato de um ano e sem prejuízo de suas demais atribuições . §1º - A Presidência da Comissão será exercida por Caio Cesar Diniz Neves, que em caso de impedimento será substituído por Wilson César Ferreira ou Fabrizio Bahiense Froes. §2º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP.1.352.719-7, Mariana Araujo Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018. MASP.1.355.580-0, Ana Paula Aprigio Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/12/2018. MASP.1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019. MASP.1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP.1.352.719-7, Mariana Araujo Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018. MASP.1.355.580-0, Ana Paula Aprigio Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/12/2018. MASP.1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019. MASP.1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em