Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 2A. VARA DE PIANCO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00423 Processo: 0000722-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROQUE LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de justificação designada para odia 21/05/2020,

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 20 MONTEIRO PEDRAS DE FOGO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00479 Processo: 0001212-72.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOMAR FABIANO BRASILIANO DA SILVA ADVOGADO: 009667PE ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) 00480 Processo: 0001

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00021 Processo: 0000056-06.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRIEL SANTANA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: THIAGO DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Sentenca conden

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 00884 Processo: 0001945-02.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ENIO RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 23/03/2017 AS 09:40 NO FORUM LOCAL. 0

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 00727 Processo: 0007860-67.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGO ARAUJO SALES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: EWERTON PEREIRA REGES BARBOSA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. INTERESSADO: M. P. B. ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: J. F. S. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 00796 Processo: 0000303-77.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILMARA FERNANDES ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO , 021353PB IUSKA KYVIA DANTAS

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 16 00555 Processo: 0001811-09.2014.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO PAULO DE MEDEIROSVITIMA: ELAYNE CRISTINA BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00556 Processo: 0001900-32.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI R

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 30 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00215 Processo: 0008834-28.2009.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA REU: MARIA DA PENHA PEDROSA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Process

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 42 2A. VARA DE MONTEIRO NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01013 Processo: 0000241-43.2017.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. ADOLESC AUTOR DO ATO: V. E. R. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado pr

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 62 pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a sua utilidade, no prazo de 10 dias, manifestando e justificando expressament 01342 Processo: 0000090-37.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 018437PB MARIA ZULEIDE LOPES SOARES. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 02