CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1130 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales de Brito Segunda Criminal DESPACHO 8143280-40.2021.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrido: Fernando Rodrigues Dos Santos Junior Representante: Defensoria Publica D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2481 Agravante: Anderson Eduardo Ribeiro Pimentel Advogado: Dr. Alison Conceição da Silva (OAB/BA 63595) Agravado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: Execução Penal nº 0302179-54.2016.8.05.0001 Procurador de Justiça: Dr. Nivaldo dos Santos Aquino Relatora: Desª. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ACÓRDÃO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. COMUTAÇÃO DA PENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 498 Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de agosto de 2013. PEDRO Luiz Aguirre MENIN Relator - Magistrado(a) Pedro Menin - Advs: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP) - 9º Andar Nº 0167361-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Anderson Eduardo Ribeiro de Oliveira - Impetrante: Alexandra Pinheiro de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Ordem: 27 Processo: 0500235-76.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Partes: Danilo Marques dos Santos Lima Danilo Marques dos Santos Lima Advogado(s): BRUNO HALLA DANEU (BA 23000) Comarca: Salvador Ordem: 28 Processo: 0303738-12.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Partes: AMANDA SANTOS DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 28 Processo: 0539387-54.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Partes: Elis Alberto Nascimento Santos Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 29 Processo: 0502415-97.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Partes: GABRIEL BISPO DE ABREU MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 193/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019807-02.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 186/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : H. DA S. M. VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :001

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2480 Autônoma de Impugnação, pelo e-mail: [email protected]. Após isso, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo. Em face do Princípio da eficiência, esta decisão tem força de ofício, devendo a secretaria da 1ª Turma Julgadora, da 2ª Câmara Criminal deste Eg. Sodalício, certificar nos autos a data de env

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 888 SP) - Advogado: José Vitor Minuncio Nogueira (OAB: 303351/SP) 234 - 0160317-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Relator Newton Neves - Impetrante: Gustavo Rene Mantovani Godoy - Paciente: Edgard Buzinaro Junior - Advogado: Gustavo Rene Mantovani Godoy (OAB: 301097/SP) Advogado: José Vitor Minuncio Nogueira (OAB: 30335

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 232 Euller Luis Tavares Raiz; Advogado: Edgard de Brito (OAB: 29820/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Tiago da Silva Gonçalves; Advogada: Maria de Lourdes Barquet Vicente (OAB: 65205/SP) (Defensor Dativo); 0001709-74.2009.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 028.01.2009.0017093/000000-000; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1513 Alexandre da Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de