Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 ANA PAULA SOUZA SILVA ANA PAULA VASCONCELLOS BORGES ANA PAULA VIDAL CAMPOS ANA PAULA VILAS BOAS TELES COSTA ANARA CANTUARIO VASCONCELOS ANA REGINA DOS PRAZERES CUNHA ANA SAMILLE DA SILVA VASCONCELOS ANATAYLA LOBATO DA COSTA ANA VITÓRIA DOS SANTOS ANA VITORIA SILVA CRUZ BEZERRA ANDERSON ALFAIA BARBOSA ANDERSON ALVES SILVA ANDERSON BATISTA DE MELO ANDERSON CLAYTON PANTOJA BATISTA ANDERSON DE BRITO PIRES ANDERSON DE OLIVEIRA PALHETA ANDERSON FERREIRA DE ARAUO AN

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 ALVARO FREITAS DOS SANTOS ALYNE LOPES DOS SANTOS ALYSSON GOMES DOS SANTOS ALYSSON JOSÉ DE OLIVEIRA ALYSSON RODOLFO ALVES CASTANHEIRO AMALIENO CRUZ DE ESCOBAR AMANDA APARECIDA BARBOSA DA COSTA AMANDA BALTAZAR FERNANDES AMANDA BARBOSA COELHO AMANDA BRENDA RODRIGUES DE SOUZA AMANDA CAROLINE GOMES DA SILVA AMANDA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA AMANDA COSTA SILVA AMANDA CRISTINA DA SILVA CEZARIO AMANDA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA AMANDA DE BRITO MENDES AM

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 ANA CRISTINA CABRAL SANTOS ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA SAMPAIO ANA CRISTINA PIRES POLICARPO ANA CRISTINA SANTANA DA SILVA FELINTO ANA CYBERI MATIAS MIRANDA ANADELIO BARROS ARAUJO ANA FABIANNE LEITÃO DA COSTA ANA FLAVIA BARBOSA DOS SANTOS ANA FLÁVIA DA COSTA ANJOS ANA FLÁVIA DOS SANTOS MARINHO ANA FLAVIA MACIEL DA SILVA ANA FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA FOLHA ANAILSON CÉSAR SOBRAL DE OLIVEIRA LEITE ANAILZA PENA CHAVES ANA JESSY LIMA ARAUJO ANA JULIA BATIS

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 75 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ANA FLÁVIA DOS SANTOS MARINHO ANA FLAVIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA ANA GILCÉLIA PANTOJA BENTES ANAIZA BITENCOURT DE ARAGÃO ANA JESSICA NUNES ROSA ANA JULIA GIMENES DE OLIVEIRA ANA KARINE SILVA LOPES ANA KAROLHINY ALVES DE OLIVEIRA FREITAS ANA KAROLINA LIMA DE MENDONÇA ANA KAROLINE ARAUJO COSTA ANA KAROLINE GUIMARAES DE FARIAS ANA KRISTINA FERREIRA DA SILVA ROCHA ANÁLIA CRISTINA DA SILVA MACHADO ANA LIDIA ANTUNES NUNES A

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE