Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 033/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1221547-1, GUILHERME WILSON DUARTE PEREIRA, ASP, I/C, a contar de 26/09/2015. MASP 1223252-6, PATRICK NEVES PEREIRA, ASP, I/C, a contar de 11/09/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 030/2015 REGISTRA AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário Nº 080/2011 A Diretoria de Vigilância Sanitária de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 080/2011 em 18/09/2014 pelo não envio de imagens nos meses de julho, agosto e setembro de 2011, infringindo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 ADRIENNE APARECIDA FREIRE LEMOS 1203998/8 diário do exeCutivo 1 EPGS I C D Minas Gerais - Caderno 1 01/01/2016 ANTONIO PIO SALDANHA MOTA 0221030/0 2 MAGAS Iv C D 08/08/2014 AGRIPINA MARIA DE SOUSA FRAGA 1205617/2 1 EPGS I C D 01/01/2016 APARECIDA MARIA MENDES 1231230/2 1 EPGS III B C 01/01/2015 ALAIN MESQUITA CAMARGO 1203912/9 1 EPGS I C D 01/01/2016 APARECIDA ROSANGELA SILvEIRA 0913867/8 1 AAS Iv B C 30/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 44910-5 Elza da Silva Magalhães Antônio Magalhães Pinto RESOLUÇÃO SES Nº 6.873 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 44910-5 Elza da Silva Magalhães Antônio Magalhães Pinto RESOLUÇÃO SES Nº 6.873 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 162 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SIQUEIRA, Servidora Municipal, no município de Simonésia, a partir de 20/04/2016. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Do Presídio Dr. Nelson Pires para a Penitenciária de Formiga: Carlos E. R. Camargos-129629 Deidson D. F. Nascimento-450868 Franklin H. Morais-502993 John K. J. Ferreira-406465 Wellington R. Silva-95434 Cláudio Cláudio Carmópolis de Minas Oliveira Passa Tempo Do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações: Rodrigo Reis-87120 Poços de Caldas Do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Alfen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MOVEIS PIO XII LTDA - EPP - 65.319.196/0004-70 NEZIR GONCALVES DE MORAIS - 295.851.556-72 OFICINA DE TINTAS LTDA - 65.166.589/0001-48 PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LIMA - 712.497.886-68 POLSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME - 06.075.821/0001-73 PRINT MIDIA SOLUCOES GRAFICAS LTDA - 07.618.658/0001-00 R. IRAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - 02.825.501/0001-32 REVEL COMERCIAL LTDA - 26.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.000669998-61 Sujeito Passivo: PIMENTA ROSA MIRANDA LTDA-ME IE/CPF/CNPJ: 001472039.00-64 End: Rua Nelson Hungria, 273- B. Tupi -Belo Horizonte/MG. Uberlândia, 08 de março de 2017. Marden de Sousa Silva - Masp. 339.589-4 Chefe em exercício da AF/1º Nível/Uberlândia 09 935054 - 1 SRF II - Varginha EDITAL 010.152/2017 SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB