Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Fernandes (Advs. Raoni Freire Ataide - OAB/PB 15.247 e outra). Querelado: Valdinele Gomes Costa, Prefeito do Município de Cacimba de Dentro.DECISÃO: “EXTINGUIU-SE A PUNIBILIDADE DO RÉU, PELA DECADÊNCIA, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.(PF-49º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferi

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 14 Justica Publica. Processo: 0026730-17.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Andre Luis Dos Santos Silva, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo: 0032427-11

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Goncalves da Silva, 16.37 / 10008523, Murilo Cabral Pedrosa, 18.76 / 10007221, Murilo do Rego Barros Reis, 12.59 / 10013936, Murilo Soares de Novais Gomes, 19.13 / 10009233, Nadiel Cristiano de Oliveira, 13.23 / 10006763, Neidson Ricardo Cabral de Andrade, 19.69 / 10010203, Nelson Amaro de Souza, 15.48 / 10013998, Nelson Nogueira de Araujo Junior, 13.85 / 10006662, Nilson Gomes da Silva, 12.40 / 10013136, No

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - Pb • 1127, 1170; Adson Jose Alves De Farias 001292 - A • 70; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 92; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1301; Aglailton Lacerda De Queiroga Terto 024290 - Pb • 117, 118; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 113; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1234; Alan Lira Guede

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Bernadino, Advogado: Thiago Bezerra De Melo, Bruno Misael Di Paula Pinto, 04 Apelante: Luis Pedro Barbosa De Pontes, Advogado: Felipe Andre Honorato Nobrega, Luiz Jose Paulino Rocha, 05 Apelante: Daniel Fernandes Mendes Dos Santos, Advogado: Edvaldo Manoel De Lima Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0052786-55.2011.815.2002, Automatica, Relator

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 16 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU JUAZEIRINHO VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO NF Nº 052/2018 (INTIMAÇÃO) PROCESSO: 0800442-93.2017.8.15.0631 ALIMENTOS C/C GUARDA - AUTOR: MONIKATIA FERNANDES DE ARAUJO - ADVOGADO: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE - OAB/PB Nº 20575 - RÉU: JOSEPH GOMES DA SILVA - ADVOGADO: GEYSON ELYEDSON MARQUE

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 BRASILIANO DIAS DA SILVA (ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES (ADVOGADO) / ENERGISA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, para reformar a senten

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Vieira. Processo: 0000880-25.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Sao Jose De Caiana, Advogado: Alan Richers De Sousa, Apelado: Maria Ines Madalena Viana, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 000088407.2012.815.1201, Automatica, Relator

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 570; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 274; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 247; Aldaris Junior 010581 - Pb • 173, 176, 178, 318, 320; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 138, 552; Alessandro Figueiredo Valadares Fil 021049 - Pb • 92; Alexander De Sales Bernardo 023396 - Df • 66; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - P

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Souza 019922 - Pb • 358, 728; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 134; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 481; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 320; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 163; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 734, 756; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 536; Adriana Cout