Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Recorrido Advogado(a) DIEGO BATISTA (EL SHADAY SERVIÇOS) LUCIANO PIRES LISBOA E OUTRO(OAB: 10856PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00336/2013-018-13-00.2 Recorrente MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB Advogado(a) FÁBIO RAMOS TRINDADE(OAB: 10017PB) Recorrido LOURIVAL ALFREDO VIEIRA Advogado(a) GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO(OAB: 13492PB) Recorrido DIEGO BATISTA (EL SHADAY SERVIÇOS

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ED-00450/2013-005-13-00.6 BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. (BICBANCO) Advogado(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678PE) Recorrido SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA (SEEB/PB) Advogado(a) ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008PB) Advogado(a) MARCELO DIAS ASSUNÇAO(OAB: 17794PB) Advogado(a) MARCOS D'AVILA MEL

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ) ANDRÉ LUIZ COSTA GONDIM(OAB: 11310PB) WILLIAM TEIXEIRA ALVES CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE MELO E OUTRA(OAB: 26150PE) MATA NORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. - ME Recurso Denegado Processo Nº RO-00494/2013-001-13-00.0 Recorrente COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URB

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037SP) UNIÃO FEDERAL - INSS GISELLY CRISTHINE RAMALHO FARIAS JUREMA(OAB: 12117PB) OTACÍLIO VICTOR FEITOSA ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 16411PB) Recurso Denegado Processo Nº ROPS-00244/2014-009-13-00.2 Recorrente RÁDIO PANORÂMICA Advogado(a) CÉLIO GONCALVES VIEIRA(OAB: 12046PB) Re

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recurso Denegado Processo Nº ED-00282/2013-003-13-00.6 Recorrente TNL PCS S/A Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recorrido OG TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Recorrido UNIÃO FEDERAL - INSS Advogado(a) GISELLY CRISTHINE RAMALHO FARIAS JUREMA(OAB: 12117PB) Recorrido JEAN CARLOS GOMES DE SOUZA Advogado(a) HÉLIO VELOSO DA CUNHA E OUTRA(OAB:

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RO-01489/2013-004-13-00.4 INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO Advogado(a) JOSÉ MARIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045PB) Recorrido MARIA VERÔNICA JARRY VIVEROS Advogado(a) RODRIGO DALBONE(OAB: 229201PB) Recorrente Recorrente Publicação de Despachos da Presidência em Recursos de Revista:Recursos de Revista Denegado PUBLICAÇÃO DO EDITAL ASS.RR. - Nº012/2015 Inti

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL Nº 0043212-45.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Luiz Carlos de Souza. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). Recurso Especial nº 0000322-93.2011.815.0631. Recorrente: Lucicleide dos Santos. Advogado: Marcos Antônio Inácio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 963 DEZEMBRO DE 2003; O RECOLHIMENTO DE 01 GUIA (S) DE INTIMAÇÃO POSTAL (FEDTJ) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,26, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 833/07 CSM, ARTIGO 4º. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVIDÊNCIAS, A MESMA SERÁ DEVOLVIDA. - ADV KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO OAB/PB 11276 - ADV TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO OAB/PB 11312

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 6 RECURSO. - Somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária. - Nos termos da Lei Estadual n° 7.517/2003, não é permitida a incidência de contribuição previdenciária sobre horas extras e terço de férias. - É reiterado nesta Corte o entendimento no sentido de ser indevido o de

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RODRIGUES OAB/PB .341-A APELADO: CAMILA SOARES DA SILVA ADVOGADO: WLISSES DE MOURA RICARDO OAB – PB 23.345 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 234- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0862880-56.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNIC�