Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 75 Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4884 153 A Apelante Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul formula pedido de retirada do feito de pauta às f. 482-483. Contudo, observando-se as razões apresentadas na petição, vislumbra-se que serão analisadas junto com o mérito recursal, motivo pelo qual indefere-se o pedido de adiamento do julgado. Intimem-se e cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3544 Advogado : Geison Luciano Gonçalves Agravado : Orlando José da Silva Advogado : Marcelo Monteiro Padial Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Vítor Luís de Oliveira Guibo 37 - Nº: 1401176-63.2016.8.12.0000/50000 - Agravo Regimental Origem : Campo Grande / 8ª Vara Cível Ação Originária : 0840579-22.2015.8.12.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 0800286-31.2016.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Francisco de Oliveira Advogado: Anderson A

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 904 sucessivos - os atos de execução determinados, salvo se houver PODER JUDICIÁRIO necessidade de conclusão do processo ao juiz para análise de JUSTIÇA DO requerimentos e novas diretrizes (art. 203, § 4º, do CPC). TRES LAGOAS/MS, 13 de julho de 2022. BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia ADVOGADO Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima ADVOGADO Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do ADVOGADO recurso da reclamada e rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, nos

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. 687 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia JUSTIÇA DO Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição dos sócios das executadas e da contraminuta PROCESSO nº 0024972-31.

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 689 jurídica das empresas, que se utilizaram do trabalho do empregado como forma de implementar seus objetivos sociais sem a JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA contraprestação dos direitos previstos na legislação trabalhista. Desembargador Federal do Trabalho Menciono, por oportuno, recentes precedentes desta 2ª Turma, adotando o mesmo posicionamento: AP 000055128.2012.5

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TAXATIVAMENTE DISPOSTOS NOS ARTS. 535 DO CPC E 897-A DA CLT, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Processo Nº RecOrd-0000387-08.2013.5.05.0612 Relator NORBERTO FRERICHS Recorrente Dass Nordeste Calcados e Artigos Esportivos S.A. Advogado(a) IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR(OAB: 21918BA) Advogado(a) Ricardo Hoppe(OAB: 13801SC) Recorrido Darlea Marques da Silva Advogado(a) MARIA CARMEN OLIVEIRA ROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4388 68 Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Agravado: Salnir Albuquerque Assim, indefiro o pedido de atribuição de antecipação da tutela recursal. Comunique-se ao MM Juiz a quo. Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso III