Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA A GESTANTE CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP 1362801-1, BRUNA ASSIS VIANA, a partir de 08/10/2020. 22 1411548 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N º331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Delegação de competência à servidor. A Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9157191. Fiscal: Vivian Silva dos Santos, Masp 1476601-8, Fiscal Substituto: Samuel Luis Ferreira, Masp 1476682-8. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde (SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9157191. Fiscal: Vivian Silva dos Santos, Masp 1476601-8, Fiscal Substituto: Samuel Luis Ferreira, Masp 1476682-8. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde (SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 7081.00/2012, emitido pelo Laboratótio de Saúde Pública “ Dr. Giovanni Cysneiros” – Lacen Goiás em 12/09/2012, resultado este, corroborado pelos Laudos de Análises nº 7081.CP/2012 (contraprova) e nº 7081.AT/2012 (análise testemunho) apresentando resultados insatisfatórios no ensaio Clostrídios Sulfitos Redutores em 100ml – Resultado: >23/100ml nas duas análises – acima do limite máximo permitido, contrariando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de VANESSA CRISTINA BRITO FERNANDES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido na data do óbito da segurada MARIA DALVA MENDES BRITO, contrariando os t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA PRE N º327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, Concede Adicional de Insalubridade A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode 2020, RESOLVE: Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010378-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário Data de Vigência Protocolo 76616-0 Olivia Martins de Souza Jorge Eurípedes de Souza 05/03/2020 07/07/2021 Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com reda�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora CAROLINA EMERICK DE CARVALHO COELHO, MASP 1204868-2, pela remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010378-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUP