3 Resultado da pesquisa andréa sueli macedo antunes - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
2 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 29
26 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018 (primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018): Órgão de lotação/ Atuação / Município MaSP Nome Cargo Adm C.H Órgão de destino Exercício de origem Conteúdo EE Joaquim José de Dalila Correa da Silva