Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 91 da rede pública municipal de saúde, desde logo prescrever a imperiosa necessidade de o ato cirúrgico ser realizado. Pois bem, preceitua a Carta Magna, em seu artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 1051 de concreto “Stump 12+2” (fls. 71) e diante do poder instrutório conferido ao juiz, determino a realização da perícia técnica. Nomeio o perito Hugo Andrade Souza Junior para que esclareça apenas se o produto adquirido pelo autor é compatível com o bombeamento contratado e desde já fixo os honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 548 QUANDO DA APURAÇÃO DO SEU VALOR, NÃO PODENDO ESSA RESTRIÇÃO, QUE IMPORTA EM DIMINUIÇÃO DO PREÇO DO BEM, SER LANÇADA A RESPONSABILIDADE DO ENTE PUBLICO QUE NÃO LHE DEU CAUSA. DESCONSTITUIÇÃO DO DECISUM RECORRIDO COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO EG. TRIBUNAL A QUO PARA QUE DELIBERE, COMO BEM ENTEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 125 LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1002757-68.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Adriano Manoel da Luz - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 188 consoante acima exposto, mas como mera peça de informação, cuja valoração será levada a efeito por ocasião da prolação de sentença. 2) No mais, com o desiderato de ser verificado o alegado exercício de atividades laborais pela autora em condições insalubres, tal como relatado na inicial, DEFIRO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1598 172, § 2º, do C.P.C. Intime-se. São Vicente, 26 de abril de 2013. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP) Processo 0014492-71.2003.8.26.0590 (590.01.2003.014492) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Jose Manuel Guerra - Oswaldo Marcelino de Araujo e outro - Vistos. Primeiramente, para avaliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 63 FALIDA DE EXACTA COMERCIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - - ELISÍO NEVES FILHO - - MARGARETH VIEIRA GALHARDO - SIMPLE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - Vistos. Diante das alterações do NCPC, CITEM-SE os requeridos, indicados acima, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia especificada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 148 o prazo concedido * - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP) Processo 1001810-48.2014.8.26.0019/02 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Kaio Winicius Alcantara Marques - Gean Carlos Campos Pereira - Vistos. Intime-se o executado GEAN CARLOS CAMPOS PEREIRA, por carta com AR e mãos pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 171 EX. CRIMINAL Nº 1.080.320 - 10944- JP X JORGE BRUNO GONÇALVES DOS SANTOS APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL, FLS.07: INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS. ADV. SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO OAB/SP 290.844, ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS OAB/SP. 111.596. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 152 Santos - Banco Bradesco S/A - VISTOS. Nos termos da decisão proferida pelo Excelentíssimo Ministro Raul Araújo, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, foi determinado a suspensão em todo país, inclusive em primeiro grau, de todas as ações em trâmite nas quais se discutam as questões de direito que for