Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pessoa, Madep 0919, para exercer a função de Coordenadora Local da Comarca de Francisco Sá. Art.47. Designar os Defensores Públicos Adail Martins, Madep 0821 e Daniel Teixeira Dantas , Madep 0808 para exercerem as funções de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto, respectivamente, ambos da Comarca de Santa Luzia. Art.48. Designar o Defensor Público Rodrigo Parente Ferreira Dias, Madep 0887,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizada considerando os eventos de mobilização propostos e, ou já realizados pelo município. §2º Os convites oriundos dos municípios para o CEAS participar das conferências municipais deverão informar a previsão do número de participantes. Art.2º O CEAS poderá indicar colaboradores como palestrantes. Art.3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 19 de maio de 2017. Simone Aparecida Albuquerque Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE INTERIORIZAÇÃO MASP 903930-6 360992-2 904309-2 385663-0 928612-1 907294-3 1392450-1 907250-5 669548-0 904374-6 902594-1 601017-7 355341-9 935017-4 903822-5 902559-4 361359-3 902032-2 1119461-0 902894-5 1391947-7 914275-3 1388437-4 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais NOME Patricia de Oliveira Matos Mauro Araujo Matoso de Lima Elizânia de oliveira Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Esportes, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto nos arts. 218 e seguintes da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952. RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado por mais 30 dias, contados a partir da data da publicação desta resolução, o prazo para encerramento e conclusão da sindicância instaurada pela Resolução SEESP Nº 02, de 30 de abril de 2015, para a a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo OQC-4630 AA01976676 736-62 Wanderley F Da Conceicao GVX-0776 0001233210 692-00 Wanderley S Da Silva Filho HFP-6998 0001235395 692-00 Wanderson Charles Albino MPK-4457 0001233434 692-00 Wanderson Guimaraes Santos GRL-5565 0001238567 692-00 Wanderson Mendes Cardoso GYU-8108 AA04735355 501-00 Warlem Coutinho Amorim OQM-3554 0001238587 692-00 Warlen Rodrigues Mendes Batista HDV-2010 AA04974541 501-00 Washigton Rodrigues Machado HGK-7949 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 15.40.16 - Auto de infração: 22711/2010 referente ao Boletim de Ocorrência nº200140/2010. Local da infração: Joaima/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008 – 23.09.2015 – Lei Est.13.199/99. 22 798133 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Autuado Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/03/2016, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033835-8, Anísio Inácio de Miranda, de 21/01/2016 a 21/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1033915-8, Eduardo Marinho de Oliveira, de 05/01/2016 a 05/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1241147-6, Gledston Anderson de Oliveira, de 04/01/2016 a 04/02/2016, referente ao 1º quinquênio. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria IEF nº 92, de 6 de outubro de 2015 da seguinte forma: Onde se lê: “durante o período de 07/10/2015 a 07/11/2015” Leia-se: “durante o período de 07/10/2015 a 22/10/2015” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo KOK-0301 0001516144 692-00 Alice Aparecida De Souza Dias HLD-5301 AF01835537 665-31 Alice Simoes De Figueiredo OOY-6323 AF01958703 501-00 Aline Cristina Rocha HHD-0568 AF00272554 736-62 Aline Goncalves De Assis OLO-6394 AA02707027 659-92 Alison Ater Magalhaes Silva EDG-0179 AF00947250 734-00 Alison Ater Magalhaes Silva EDG-0179 AF00947253 518-51 Alisson Augusto Oliveira Lopes CQI-8634 AF01050475 501-00 Alisson Rodrigues Campos Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais; Considerando que foi observada no, posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Vila Matias (código 56891900), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inc