Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: V.O.C. VARA: 5ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:04 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0654055-94.2019.8.04.0001 CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR: A.A.M. ADOLESCENTE: R.O.P. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:08 horas CÍVEIS PROCESSO: 06

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0620292-05.2019.8.04.0001 CLASSE: Crimes Ambientais RP: 018/2019 - Manaus DENUNCITE: Ministério Público do Estado do Amazonas 49ªprodemaph DENUNCIADO: Raimundo Pereira de Amorim Filho VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:15 horas PROCESSO: 0620270-44.2019.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Prisã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3254 337 ADV: INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA (OAB 3629/AM), ADV: RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/ AM) - Processo 0212547-73.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Leonardo de Azevedo Cardoso - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 207 ADV: KELLEN DE SOUSA MOURA (OAB 15360/AM) - Processo 0211369-84.2021.8.04.0001 (processo principal 0687533-59.2020.8.04.0001) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Sergio Roberto Fernandes da Costa - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, inc. I do Código

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 263 acordo com os parâmetros estabelecidos neste dispositivo e com a Resolução nº 303/CNJ. Após, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 52, IX da Lei n. 9.099/95). Uma vez intimada, se a devedora não concordar com o valor executado (excesso de execução), deverá declarar de imediato

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 318 Equivalência salarial - REQUERENTE: Ruth Rodrigues Cruz - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, inc. I do Código de Processo Civil c/c art.51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95. Cer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 697 Rodrigues - Joshua Christian Bentes Rodrigues - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, inc. I do Código de Processo Civil c/c art.51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3272 129 ADV: KAISER CORRÊA RIBEIRO (OAB 4904/AM) - Processo 0209438-46.2021.8.04.0001 (processo principal 0628538-58.2017.8.04.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Adelaide Farias da Silva - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, i

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 283 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Prazo/Suspensão / Interrupção. PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO A r. decisão recorrida está em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 392, da SBDI-1, da C. Corte Superior, o que inviabiliza otrânsito do recurso de revista, ante oóbice do artigo 896, §7º, da CLT e da Súmula 333, do C. TST, in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CPC. Sem custas e condenação em honorários, em observância ao artigo 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: ANTÔNIO NUNES COLARES NETO (OAB 10728/AM) Processo 0623498-90.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Andre