Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : HELIO MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2018.00.31305-0 DESIGNO O DIA 1 7 DE JU L HO DE 2019, AS 0 9 : 20 HORAS PARA AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE O REEDUCANDO , PARA A ELA COMPARECER, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 19 DE JUNHO DE 2019. ANDRE LUIZ NOVAES MIGU

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 QUIRICAO DAS TESTEMUNHAS E A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDA S PELAS PARTES (ART 410) ASSIM, DESIGNO O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017, AS 14:10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO (CPP, ART 4 1 1) INTIMEM-SE OS ACUSADOS E SEUS DEFENSORES, O MINISTERIO PUBLI C O, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIA R PELO NECESSARIO, INCLUSIVE PELA EVENTUAL VINDA

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AP N 2014.00.70759-0. ACUSADO: JEFERSON ROSA DA SILVA. TENDO EM V ISTA A MANIFESTACAO DE FLS. 107, NOMEIO A DRA. ANDRESSA DE OLIVEI RA BERNARDES - OAB/GO 47489, PARA A DEFESA DO ACUSADO. INTIMEM-A DA NOMEACAO, E ABRA-LHE VISTA PARA MANIFESTAR SOBRE O INTERESSE N A REALIZACAO DE DILIGENCIAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 A PRISAO PREVENTIVA, DEVE ELA SER REVOGADA. E O CASO DOS AUTOS, E ASSIM SE MANIFESTOU O MINISTERIO PUBLICO. FACE AO EXPOSTO, REVOG O A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE CASSIO RODRIGUES D E FREITAS. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCANDOO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE TIVER DE PERMANECER PRESO POR OUTRO MOTIVO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348960-73.2015.8.09.0029 : 2387 : ACAO PENAL : ANTONIO JOSE DA CONCEICAO SILVA ANTONIO SERGIO LOPES PEIXOTO VITIMA : FERNANDA CRISTINA FERREIRA RODOVALHO ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : AUTOS N 2015.03.48960-9. ANALISADO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SE TRATAR DE HIPOTESE DE ABSOLVICAO

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 A PARA SE CHEGAR A PENA TOTAL E A FIXACAO DO REGIME DE CUMPRIMENT O DA PENA. OFICIE-SE A DIRECAO DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL PARA CONHECIMENTO DESTA DECISAO, VALENDO UMA COPIA DESTA DECISAO PARA TAL FIM. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 27 DE MAIO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGU EL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PR

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 A ASSISTENCIA JURIDICA MUNICIPAL, PARA A DEFESA DO ACUSADO JULIAN O FORTUNATO ALVES. INTIMEM-OS DA NOMEACAO E LHES ABRA VISTA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO (CPP, AR T. 396 E 396-A). INTIME-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 09 DE NOVEMBRO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO : 203490-40.2017.8.09.0029 A

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 E ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIGU EL , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS AO FINAL ASSINADO. FEITO O P REGAO, AS 1 4 : 0 0 HORAS , PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, DRA. ARIETE CRISTINA RODRIGUES VALE. AUSENTE O REEDUCA NDO FABIANO ROSA DE JESUS . ABERTA A AUDIENCIA, EM FACE DO NAO CO MPARECIMENTO DO REEDUCANDO, O MINISTERIO

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 HORAS, SE HA OCORRENCIAS ANOTADAS NA MONITORACAO ELETRONICA DO R EEDUCANDO. SERVE COPIA DESTA DECISAO COMO OFICIO. INTIME-SE. CUMP RA-SE. CATALAO-GO, 24 DE SETEMBRO DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGU EL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 195199-51.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 1822 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA VITIMA : JUSTI

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 PENA EM REGIME FECHADO ACARRETA A INTERRUPCAO DO TEMPO DE PENA P ARA EFEITO DE PROGRESSAO, INCIANDO-SE NOVA CONTAGEM DE 1/6 DO RES TANTE DA REPRIMENDA A CUMPRIR, PARA A OBTENCAO DA PROMOCAO (MIRAB ETE, JULIO FRABBRINI. EXECUCAO PENAL, SAO PAULO: ATLAS, 11 ED., 2 004, P. 416). 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (STJ AGRG NO RESP:1 051048 RS 2008/0085771-4, RELATOR: MINISTRO