Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 989 de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1462 filiados (a qualquer tempo) e à sua base territorial, com o fim de evitar decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso de Agravo de Instrumento.Int. - ADV: ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), PATRICIA HERREIRO (OAB 256128/SP) Processo 0005010-07.2016.8.26.0053 (processo principal 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1462 filiados (a qualquer tempo) e à sua base territorial, com o fim de evitar decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso de Agravo de Instrumento.Int. - ADV: ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), PATRICIA HERREIRO (OAB 256128/SP) Processo 0005010-07.2016.8.26.0053 (processo principal 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2355 DEFENDIDO PELO EMBARGANTE.- OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA MERO REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO, NÃO TENDO CABIMENTO QUANDO A QUESTÃO FOI DECIDIDA NO ACÓRDÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1459 da execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), ELIANA ALONSO MOYSES (OAB 34128/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 30179

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1462 Neto - - Luciano Umel - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Fls. 30/78: por determinação do despacho de fls. 26 passo a intimar a CBPM a dar cumprimento ao solicitado a fls. 18. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1330 funcionalidade específica para precatórios/RPVs está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA (OAB 180078/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Processo 060102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1808 - Apelada: Leolar Emilia de Souza - Apelado: Eduardo Augusto Paglione - Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, II, da Lei. 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1338 REQTE : Elias Lima da Silva ADVOGADO : 431601/SP - Leticia Siqueira de Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1055593-03.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ademar Ferreira Campos Filho ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1338 REQTE : Elias Lima da Silva ADVOGADO : 431601/SP - Leticia Siqueira de Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1055593-03.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ademar Ferreira Campos Filho ADVOGADO :