Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE: PONTE NOVA MASP 11073525 13214804 3521721 10951994 13119466 6650691 12716817 12056339 6612576 11577046 3538485 3538485 9623497 12941639 3522398 12290219 10651446 Nome do Servidor EDEILDO MAGNO VITOR SILVA RAQUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA VASCONCELOS APARECIDA MARIA LANNA EDNA FILISBERTA GABRIEL MARCOLINO GABRIELLA MAGALHAES SOUZA ISMIRENE MARIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA JOAO EUDES GOMES FILHO JOAO SILVIO SABINO FERREIRA MARCIA ALVES CH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo -SRE DE UBERABA: ELTA DA CUNHA BESSA MOUTINHO -Masp 0172708-0, PEB/OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Divinopolis - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 12245163 Cintia Goncalves – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - , 12245163 Cintia Goncalves – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - , 12252581 Maria Helena Ferreira Pacheco – ASB – 1 - Luz - 15 - 28/10/2015 A 11/11/2015 - , 12339859 Natalia de Fatima Silva Rocha – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 3 - 28/10/2015 A 30/10/2015 - , 12381489 Maria Viviane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 14/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO DE MAGALHÃES, EE. Jeronimo Pontello, Masp 980151-5, Luiz Tomaz de Souza, PEBIM Adm01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores: Juliana Maia de Almeida, 665.869-4 - Presidente, Tarcísio Marques da Silva, 362.490-5 - Membro Titular, Marilza do Rosário, 812.060-2 - Membro Titular, Cléia Saldanha Vieira Costa, 345.388-3 - Membro Titular, e Simone Andreata Lima Sepulveda, 981.434-4 - Membro Suplente. Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/09/2018 - , 09739756 Fabiola Rodrigues – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 17/09/2018 A 17/09/2018 - , 10003135 Luana Alves Zangirolani – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018 - , 10003135 Luana Alves Zangirolani – PEB – 4 - Leopoldina - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018 - , 12362919 Eder Palla de Oliveira – ANE – 1 - Leopoldina - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018 - , 12913620 Daiana Alves da S