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40 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 102/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho - 2445, MaSP 368850-4, Maria Luiza de Souza, a partir da data de publicação, ref. ao ATB5 M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNJ-7961 AA05665451 501-00 Monize Aparecida Pereira HCD-0542 AF00812087 734-00 Monize Aparecida Pereira HCD-0542 AF00812089 501-00 Natan Nael Alvis Da Silva HBB-8978 AA04105056 663-71 Natan Nael Alvis Da Silva HBB-8978 AA04105055 501-00 Natanael Isac Da Silva OPB-3969 0001438003 692-00 Nathan Guilherme Viana HJQ-8124 AF01763143 734-00 Nathan Guilherme Viana HJQ-8124 AF01763144 504-50 Nathan Guilherme Viana HJ
sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Henri Dubois Collet O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições legais, acatando as conclusões da Comissão Processante, instituída pela Resolução SEMAD nº 2.380, de 14 de junho de 2016, nos autos do Processo Administrativo publicado em 12 de janeiro de 2018, decide: - Homologar os trabalhos da Comissão Processante. - Conc
36 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e Resoluçao 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e T
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Flores – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 09598814 Shirley Silva Fraga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 09625617 Rosane Mary Ferreira Andrade Pedrosa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 10607372 Cristiane Guieiro Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 10607372 Cristiane Guieiro Guimaraes – PEB
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Economia Popular Solidária nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 15.028, de 19 de janeiro de 2004 e do art. 7º do Decreto nº 44.898, de 19 de setembro de 2008, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS: Pela
8 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FÁTIMA APARECIDA FERNANDES DO VALE, MASP 1396907-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100444, de recrutamento limitado, do(a) Secret
8 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FÁTIMA APARECIDA FERNANDES DO VALE, MASP 1396907-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100444, de recrutamento limitado, do(a) Secret
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13115225 Paloma dos Santos Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 19/10/2017 - , 13604517 Grazielle Santos de Paula – PEB – 2 - Sabara -
24 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 229 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 1083983-5, Geraldo Pereira da Silva, a partir de 16/8/2018, ref. ao PEBII