Poder Executivo ● 14/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenh

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art.1º - Aprovar o realinhamento tarifário para o Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife-STPP/ RMR, equivalente a 9,69% (nove pontos percentuais e sessenta e nove décimos) para compensar os efeitos da inflação do período compreendido entre dezembro de 2020 a novembro de 2021, incidente sobre os seus Anéis “A” “B” e “G”, bem como, nas Ta

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 220 496621, Art. 218, Inc. III; IZAIAS LUIS NUNES DA SILVA, 04259390390, 2018.093161, 523121, Art. 218, Inc. III; JOAO PAULO ALVES DA SILVA, 03305766300, 2018.093167, 499821, Art. 218, Inc. III; JOSE SEVERINO PEREIRA, 03287533680, 2019.144342, 450021, Art. 218, Inc. III; LAURA SOARES PEREIRA, 05415009956, 2018.208417, 460221, Art. 218, Inc. III; LEONIDAS JOSE DA SILVA, 03834002011, 2018.093652, 434521, Art. 218, Inc. III; LUCIANO MULIGNANO, 04253990779, 2018.202109, 49842

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 144 competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, o disposto no Contrato de Concessão, de 05/11/1992, firmado entre a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o Estado de Pernambuco; o pleito da COPERGÁS registrado nas cartas CT.COPERGÁS/PRE 037/2021, de 17/05/2021 e CT.COPERGÁS/PRE 081/2021, de 06/07/2021, integrantes dos Processos SEI Nº 0030200016.

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 04/2022 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão/Cassação