Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Retificação do Ato de Inclusão na Pensão, publicado em 23/09/2014: Nº Benefício Instituidor 58435-5 Carlos Fernando Victor Bolivar Moreira Beneficiário(s) Elza Feliciano Ottone, Niny Pinheiro Bolivar Moreira Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 58319-7 Maria Terezinha da Cunha Silva João Batist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ção nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Governador Valadares. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001926829.01-03 RC PEREIRA CONFECCOES LTDA - ME 002011374.00-42 REGIANE PAULA DE OLIVEIRA SOUZA - ME 001017324.00-46 RGA INFORMATICA E ARMARINHO LTDA. -ME 001053784.00-44 RONALDO DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (F): Elaine Cristina De Andrade 09/07/2014, Simone Dos Santos Honorato 09/07/2014, Marisete Alves Gonçalves Dias 07/08/2014. NÃO COMPARECEU: BELO HORIZONTE: AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Álvaro Cezar Carvalhais Da Silva 18/07/2014, Samuel Gomes Silva 29/07/2014, Geraldo Magela Nunes 15/07/2014, Maximiliano Augusto Pedrosa De Magalhaes 06/08/2014, Guilherme Rodrigues De Oliveira 06/08/2014. DESISTENTES: BEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente 668.339/5 AMARILDO IRLAN DE REZENDE AFRE II E II 975.392/2 AMARILDO MONTEIRO AFRE II E II 371.262/7 AMELIA ERNANA FALCAO DE ALMEIDA COSTA AFRE II H II 372.442/4 ANA CAROLINA SIQUEIRA AFRE II H II 370.810/4 ANA CINTIA MORATO DE LARA AFRE II I das carreiras do Grupo de Atividades de Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, ao servidor: -Masp 668.786-7, Carlos Renato Machado Confar, de Uberaba para Divinópolis; 20 734880 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SILVIO LUCIO DE ARAUJO - 014.523.556-49 SORAYA ZARDINI DE MORAIS - 429.094.816-20 TEREZINHA JANETE ALVES DA SILVA - 992.646.926-49 TRADE EXPRESS M G CORRETORA DE SEGUROS LTDA - 07.324.578/0003-04 VICENTE ALVES CORDEIRO FILHO - 764.073.816-49 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 7.855 A Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM - DF/1º NÍVEL/BETIM TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Auto de Infração/PTA: 05.000222613.71 Contribuinte: MCM METAIS LTDA - EPP Inscrição Estadual: 062.956.874.00-73 Nos termos do art. 149 do CTN c/c o disposto no Parecer Normativo 001/2003/PGFE, procede-se a retificação do Auto de Infração em epígrafe, para inclusão do(s) sócio(s)-gerente, diretor(es), ou administrador(es) no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N.007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir da vigência abaixo indicada: MASP 1348779-8 1052452-8 NOME Carla de Lima Alves Lopes Marcelo Merij de Souza Vigência 21/10/2019 01/01/2020 12 1334402

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo 6577446 000017603826 Penalidade aplicada: 60 dias de suspensão Condutor: Maristela Tormen 6543070 03250828673 Penalidade aplicada: 60 dias de suspensão Condutor: Maristela Tormen 6543109 03250828673 Penalidade aplicada: 60 dias de suspensão Condutor: Noberto Rollin Pinho Filho 6569767 01577016368 Penalidade aplicada: 60 dias de suspensão Artigo 176 inciso I do CTB Condutor: Vicente Carvalho Henriques 6577338 00664018847 Penalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115