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2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SILVA PEREIRA; no mérito, sem divergência,em negar provimentoao apelo da autora eem dar provimento em 1238 Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS LOURENÇO GONÇALVES parteao recurso da reclamada para:a)determinar que as normas coletivas aplicáveis à espécie são os ACTs juntados aos autos eb)determinar que a atualização monetária, a PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO despeito da
2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RORSum-0010414-09.2019.5.03.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Emília Lima Facchini Revisor Emília Lima Facchini RECORRENTE SASFRA SERVICO ASSISTENCIAL SALAO DO ENCONTRO ADVOGADO SAULO SANTIAGO MALTA(OAB: 106811/MG) RECORRIDO PAULIANE APARECIDA SIMAO ADVOGADO FABIO MARTINS BORGES JUNIOR(OAB: 138191/MG) ADVOGADO EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG)
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 331 FUNDACAO OSWALDO CRUZ do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, termos da fundamentação do voto do Relator”. CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclam
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIO MARTINS BORGES JUNIOR(OAB: 138191/MG) EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) CRISTINA CARVALHO SOUZA REIS(OAB: 108564/MG) SIMONE ANDRADE SILVA MAIA(OAB: 100422/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PAULIANE APARECIDA SIMAO - SASFRA SERVICO ASSISTENCIAL SALAO DO ENCONTRO Processo Nº ROT-0010562-40.2017.5.03.0042 Complemento Processo Eletrônico -
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9531 Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao n
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 7450 de seu (sua) titular, nos termos do art. 83, da Consolidação dos fica convolado em penhora a partir da citação,ainda, considerando Provimentos da CGJT, inclusive quanto a reiterações, em caso de o quanto disposto na Resolução Administrativa nº 1470/2011, do bloqueio parcial. C.TST (§ 1º. A do art. 1º), proceda-se ao SISBAJUD para tentativas periódicas
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 9147 termos da fundamentação, incidindo correção monetária (conforme art. 897-A da CLT, tais como para reexame do acervo probatório, Súmula 381 do TST) e juros de 1% ao mês a partir do ajuizamento reapreciação de temas jurídicos incapazes de infirmar a conclusão da ação sobre a importância já corrigida (Súmula 200 do TST). adotada pelo julgador ou discus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4199 Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002683-88.2022.8.05.0032 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Brumado Exequente: Luberia Angelica Silva Pereira Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos (OAB:BA55978) Executado: E
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 5362 Trabalho. envidados todos os esforços possíveis desta Justiça Especializada "Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do do Trabalho na busca de patrimônio do executado para satisfação trabalho no prazo de dois anos. do crédito trabalhista. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando Importante ressaltar que nã
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 4787 Tendo em vista o princípio de cooperação do Juízo, previsto no 26/004/742/2016, valor total execução R$ 1.123.660,06, Tipo de artigo 6º do CPC, consultando o portal da transparência do Governo Compra Pregão Eletrônico, Unidade, CECIERJ - FUND CENTRO Estadual, verifica-se que a reclamada tem um contrato de serviço CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ. em andam