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Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3330 do CPC/2015), que deverá ser cientificada de que poderá reconhecer o débito e, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC/2015). 3) Caso a
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3051 devendo os autos virem conclusos para extinção pelo art. 924, inciso II, do CPC. 6.e.2) Tendo sido penhorado bem, intimar a parte credora para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende adjudicar ou levar à hasta pública, vindo, então, os autos conclusos para decisão cabível. 6.e.3)Não sendo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3332 o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há custas e honorários nesta fase processual. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: ARUAN MILLER FELIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), ANDRE RODRIGUES ANTONIAZZI (O
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3332 o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há custas e honorários nesta fase processual. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: ARUAN MILLER FELIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), ANDRE RODRIGUES ANTONIAZZI (O
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2934 na pessoa do seu advogado, ou na falta deste na pessoa do requerido. 4. Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis (Comunicado Conjunto nº 2178/2018) e artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, acrescentado pelo Lei nº 13.728/2018. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 123050/
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3562 no caso de não recebimento da remuneração. Int. - ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP) Processo 1001195-37.2020.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisabeth Druzian de Oliveira - Me - Telefonica Brasil S/A (vivo) - Vistos. 1. Os fatos e d
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3475 as consequências jurídicas daí decorrentes. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 288,22 ao autor, corrigida desde o ajuizamento e acrescida de juros legais a partir da citação. Nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, deixo de
sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) SERVIDOR Renata de Souza Costa Roberto José Marques Sonara Christian Melo Moreira MASP ADM 668798-2 341865-4 669196-8 01 01 01 GEFAZ GEFAZ GEFAZ SITUAÇÃO REPOSICIONAMENTO 01/07/2013 GRAU A B A SITUAÇAO ANTERIOR 30/06/2013 CARREIRA NÍVEL IV IV III Gestor Fazendário Gestor Fazendário Gestor Fazendário GRAU A B A NIVEL II II I RESOLU�
sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) SERVIDOR Renata de Souza Costa Roberto José Marques Sonara Christian Melo Moreira MASP ADM 668798-2 341865-4 669196-8 01 01 01 GEFAZ GEFAZ GEFAZ SITUAÇÃO REPOSICIONAMENTO 01/07/2013 GRAU A B A SITUAÇAO ANTERIOR 30/06/2013 CARREIRA NÍVEL IV IV III Gestor Fazendário Gestor Fazendário Gestor Fazendário GRAU A B A NIVEL II II I RESOLU�
16 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere oart. 1º desta Resolução) Onde se lê: Nome do servidor Marilene dos Santos Martins Masp Adm 289591-0 01 Masp Adm 289591-0 01 Regional/SRE Uberlândia Carreira PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 L Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I L Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 P Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I P Leia-se: Nome do servid