Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 369.768-7 MARIA GORETTI GUIMARAES AFAZ IV A IV B 30/06/2017 752.369-9 ANDREIA FONSECA RODRIGUES TFAZ I B I C 01/07/2017 902.550-3 MARIA JOSE PONCIANO GOMES AFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.783-3 ANGELO GROPPO BICALHO TFAZ I B I C 01/07/2017 367.388-6 MARIA PAULA DE AGUIAR MACHADO AFAZ IV A IV B 30/06/2017 355.518-2 ANGELO RONCALLI DE ALMEIDA LEITE TFAZ III B III C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 72406-8 LUIZ FERNANDO PEREZ PEREIRA 72427-0 GLADES MARIA DE SA COSTA 72592-7 MIRACY LIMA DA ROCHA 72495-5 MARIA INES VIEIRA MARTINS 72456-4 ANTONIO ALVES COSTA 72548-0 ANA IZABEL COSTA LAGE 72525-0 IRACY RODRIGUES CAIAFA 72477-7 WALDEMIRO HONORIO FILHO 72689-3 TEREZA DAS GRACAS SILVA 72581-1 JOSE GALDINO MONTEIRO 72479-3 72692-3 GERALDO MAGELA RIBEIRO MARIA FIDELES NAZARIA BATISTA 72523-4 SALVADOR CARUSO 72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3550597 3631256 3551785 9213026 3553146 3744604 9214768 3554391 3554516 9026253 3554730 3555182 3555620 3555950 9217787 3556503 3557568 3558061 3558269 3558277 3558632 9219437 3558970 9044561 9035338 3559895 3559903 3559929 3559994 3560000 3560653 3560661 3560703 9221938 3561230 3561321 3561487 3561669 3561727 3561735 9048695 3486727 9046707 3562337 3672219 3564010 3564481 9225863 9047754 3565330 3565488 3565504 3566221 3567138 3567716 3567948 356810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3550597 3631256 3551785 9213026 3553146 3744604 9214768 3554391 3554516 9026253 3554730 3555182 3555620 3555950 9217787 3556503 3557568 3558061 3558269 3558277 3558632 9219437 3558970 9044561 9035338 3559895 3559903 3559929 3559994 3560000 3560653 3560661 3560703 9221938 3561230 3561321 3561487 3561669 3561727 3561735 9048695 3486727 9046707 3562337 3672219 3564010 3564481 9225863 9047754 3565330 3565488 3565504 3566221 3567138 3567716 3567948 356810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar de Serviços Governamentais e de Oficial de Serviços Operacionais, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 3º Fica concedida promoção, por escolaridade adicional, à servidora Maria Inês Aparecida Thomaz, Masp 352.341-2, ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remessa do PTA à Advocacia Regional do Estado, para as provi- dências necessárias. Art. 8º – Fica revogada a Resolução nº 3.708, de 24 de outubro de 2005. Art. 9º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVASecretário de Estado de Fazenda 17 1176373 - 1 RESOLUÇÃO CONJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02162/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda II/Contagem Ricardo Alves de Sousa ATO Nº 13 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amilton Jaime De Castro CVJ-1159 A028294690 655-61 Amilton Jose Candido DHP-4965 L024579524 640-80 Amilton Soares 85,13 GWO-1854 L030198212 745-50 Amintas Batista Ferreira ABN-6735 L030200770 745-50 Amiro Luiz Da Silva LGZ-3413 L030203288 745-50 Ana Alice De A Paraiso JJC-2817 A028340286 664-50 Ana Antonia De Melo Goncalves HBR-3589 A028354713 561-42 Ana Carolina P C De Carvalho HFZ-4938 A028357671 661-02 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 008.680/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades e/ou não cumprirem o disposto no Artigo 16, Incisos IV e XIII da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com os Artigos 96, inciso V, 109 e 111, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13.12.2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa